.jpg)
Palavra-chave: Processo
Inércia da parte pode gerar prescrição processual conforme projeto
Mais 7 tribunais passam a utilizar o Domicílio Judicial Eletrônico
Citação em local diverso não muda endereço para intimações indicado no processo, salvo pedido do réu
TJMG começa a utilizar o Domicílio Judicial Eletrônico nesta quinta-feira (10/8)
Comissão aprova projeto que prevê regras para processos realizados na modalidade de videoconferência
Câmara aprova prioridade de tramitação dos processos civis envolvendo pessoa com deficiência
Comissão aprova projeto com regras para escolha de foro da ação judicial
Câmara aprova projeto que extingue multa ao advogado que abandona processo penal
Projeto prevê aplicação de ritos processuais mais curtos para crimes com pena de até 8 anos
Extinção de multa para advogado que abandona processo penal vai à sanção
Reunião de processos de mesma causa em um só juizado especial segue para Plenário
Entra em vigor lei que extingue multa para advogado que abandona processo
Plenário analisa unificação de causas idênticas no mesmo juizado especial
Proposta prioriza atos processuais referentes a precatório e outras ações
Comissão aprova suspensão de prazos processuais em caso de doença do defensor
Projeto unifica softwares do Sistema de Processo Judicial Eletrônico
Proposta amplia possibilidade de pedido de suspeição de juiz em processo
Vai a Plenário projeto que estabelece local de julgamento de ação cível
Aprovado, projeto que limita escolha de foro em processos judiciais vai a sanção
Presidente sanciona lei que limita escolha de foro em processos judiciais
Manutenção de competências dos juizados de pequenas causas passa na CCJ
Projeto impede extinção de processo por abandono processual quando autor e réu não estiverem presentes
Projeto antecipa início de prazo de citação ou intimação eletrônica
Proposta institui juiz de garantias para processos que comecem em tribunais, inclusive no STF
Notícias
União estável pós-morte deve ser julgada no último domicílio do casal
19/12/2024 12:50Direitos sucessórios
União estável pós-morte deve ser julgada no último domicílio do casal
19 de dezembro de 2024, 12h31
No recurso especial, a mulher alegou que a competência seria do juízo do domicílio do réu apenas se nenhuma das partes morasse no lugar do último domicílio do suposto...
Terceira Turma mantém cancelamento de venda de imóvel para empreendimento em Campinas (SP)
17/12/2024 13:30
DECISÃO
16/12/2024 07:00
Terceira Turma mantém cancelamento de venda de imóvel para empreendimento em Campinas (SP)
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o cancelamento da venda de um imóvel localizado em Campinas (SP) que...
Reforma do Código Civil, regime de bens dos cônjuges e sociedades empresárias
13/12/2024 13:17Opinião
Reforma do Código Civil, regime de bens dos cônjuges e sociedades empresárias
Maria Carolina Stefano
Pedro Gabriel Romanini Turra
13 de dezembro de 2024, 6h31
O Código Civil Brasileiro, em seu artigo 977, estabelece que “faculta-se aos cônjuges contratar sociedade, entre si ou com...
Em divergência, STJ vai redefinir se deve barrar recurso pela data da procuração
12/12/2024 13:39Jurisprudência defensiva
Em divergência, STJ vai redefinir se deve barrar recurso pela data da procuração
Danilo Vital
11 de dezembro de 2024, 14h34
O tema vem gerando divergência interna e debate. Nesta terça-feira (10/12), a 3ª Turma decidiu afetar um processo sobre o tema à Corte Especial,...
TJ/MT vê apartamento como bem familiar e determina impenhorabilidade
10/12/2024 12:26Penhora
TJ/MT vê apartamento como bem familiar e determina impenhorabilidade
Colegiado entendeu que imóvel é usado como residência familiar, garantindo sua proteção como bem de família.
Da Redação
segunda-feira, 9 de dezembro de 2024
Atualizado em 10 de dezembro de 2024 08:32
A 4ª câmara de Direito...
Busca e apreensão de idoso é justificável se ele quiser mudar de lar
05/12/2024 12:50Troca de família
Busca e apreensão de idoso é justificável se ele quiser mudar de lar
Paulo Batistella
5 de dezembro de 2024, 10h31
O juiz também determinou que uma equipe de assistência social do município realize, em até 15 dias, um estudo psicossocial em face das partes e das residências de...
