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Palavra-chave: Processo
Riscos do empreendimento
Advogado sem procuração não pode retirar processo ativo de cartório
Juiz determina busca e apreensão de autos
‘Advogado processa a si próprio acidentalmente’
"Temos grandes doutores do Direito, mas o sistema precisa é de bons gestores"
É possível o pagamento dos atrasados aos sucessores de demandante falecido no curso do processo
CNJ cria plenário virtual para julgamento de processos
Processo pautado e adiado, julgado em até três sessões, dispensa nova publicação
Carga de processo a estagiária não vale para início da contagem de prazo
Mesmo não expresso na peça, pedido deve ser considerado por magistrado
Falta de convencimento do julgador não justifica extinção do processo
Tribunal Superior de Utah decide que uma pessoa pode se processar
Processo eletrônico dispensa apresentação física de título em processo, diz juiz
Em rito sumaríssimo, erros na ordem e na identificação de documentos anexos à inicial levam à extinção do processo
Excesso de plataformas de processo eletrônico atrapalha advogados
Juíza realiza audiência através de chamada de vídeo no WhatsApp
Intimação eletrônica prevalece sobre Diário de Justiça em caso de duplicidade, diz STJ
Especialistas debatem custo do excesso de processos no Brasil
Quarta Turma reconhece validade de intimações e nega anulação de processo
Quarta Turma reconhece validade de intimações e nega anulação de processo
Judiciário brasileiro tem 80,1 milhões de processos em tramitação
Proposta altera contagem de prazos em juizados especiais
Interposição de agravo de instrumento eletrônico deve ser comprovada no caso de processo físico
Automação de procedimentos referentes a mandados de intimação traz mais agilidade e economia
EC 45/2004 trouxe mais transparência e eficiência ao sistema judiciário brasileiro
Penalidade por retenção indevida dos autos depende de intimação pessoal do advogado
Publicada lei que garante acesso de advogados a processos eletrônicos
Advogado consegue reconhecimento de firma por mensagens de Whatsapp
CNJ: Conselho da Justiça Federal cria programa de desburocratização de processos
Notícias
União estável pós-morte deve ser julgada no último domicílio do casal
19/12/2024 12:50Direitos sucessórios
União estável pós-morte deve ser julgada no último domicílio do casal
19 de dezembro de 2024, 12h31
No recurso especial, a mulher alegou que a competência seria do juízo do domicílio do réu apenas se nenhuma das partes morasse no lugar do último domicílio do suposto...
Terceira Turma mantém cancelamento de venda de imóvel para empreendimento em Campinas (SP)
17/12/2024 13:30
DECISÃO
16/12/2024 07:00
Terceira Turma mantém cancelamento de venda de imóvel para empreendimento em Campinas (SP)
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o cancelamento da venda de um imóvel localizado em Campinas (SP) que...
Reforma do Código Civil, regime de bens dos cônjuges e sociedades empresárias
13/12/2024 13:17Opinião
Reforma do Código Civil, regime de bens dos cônjuges e sociedades empresárias
Maria Carolina Stefano
Pedro Gabriel Romanini Turra
13 de dezembro de 2024, 6h31
O Código Civil Brasileiro, em seu artigo 977, estabelece que “faculta-se aos cônjuges contratar sociedade, entre si ou com...
Em divergência, STJ vai redefinir se deve barrar recurso pela data da procuração
12/12/2024 13:39Jurisprudência defensiva
Em divergência, STJ vai redefinir se deve barrar recurso pela data da procuração
Danilo Vital
11 de dezembro de 2024, 14h34
O tema vem gerando divergência interna e debate. Nesta terça-feira (10/12), a 3ª Turma decidiu afetar um processo sobre o tema à Corte Especial,...
TJ/MT vê apartamento como bem familiar e determina impenhorabilidade
10/12/2024 12:26Penhora
TJ/MT vê apartamento como bem familiar e determina impenhorabilidade
Colegiado entendeu que imóvel é usado como residência familiar, garantindo sua proteção como bem de família.
Da Redação
segunda-feira, 9 de dezembro de 2024
Atualizado em 10 de dezembro de 2024 08:32
A 4ª câmara de Direito...
Busca e apreensão de idoso é justificável se ele quiser mudar de lar
05/12/2024 12:50Troca de família
Busca e apreensão de idoso é justificável se ele quiser mudar de lar
Paulo Batistella
5 de dezembro de 2024, 10h31
O juiz também determinou que uma equipe de assistência social do município realize, em até 15 dias, um estudo psicossocial em face das partes e das residências de...
