Palavra-chave: Provas
Inversão do ônus da prova na apelação exige nova oportunidade à parte
Insuficiência de provas não garante indenização
Falta de prova de que oficial de Justiça não encontrou o réu em casa anula julgamento de apelação
Risco concreto de testemunhas esquecerem os fatos autoriza antecipação de provas
Causa madura pode ser aplicada em matéria fática, desde que não seja preciso produzir novas provas
Investigação de paternidade pode ser reaberta
Despejo de locatário inadimplente não exige prova de propriedade pelo locador
Prescrição afastada
Aspectos processuais
TST confirma validade de e-mails em detrimento de prova testemunhal
Gravações de vídeo servem como prova para qualificar furto por escalada de muro
Obrigação de resultado em cirurgia estética inverte ônus da prova
Alteração de registro civil em união estável depende de prova judicial
Publicações em redes sociais podem servir de prova em processos judiciais
Publicações em redes sociais podem servir de prova em processos judiciais
Julgamento antecipado não fere direito de defesa quando existem provas suficientes
No novo CPC, é possível a produção antecipada de prova sem que haja urgência?
As redes sociais como meio de prova?
Ação de produção antecipada de prova, por si só, não impede a partilha de bem no inventário
Ação de produção antecipada de prova, por si só, não impede a partilha de bem no inventário
Prints como meio de prova judicial
Direito de inversão do ônus da prova pode ser ampliado
CNJ e PF buscam melhor efetividade para as provas periciais
Ministro defende prova de relevância para que recurso chegue ao STJ
Câmara aprova regra sobre inversão do ônus da prova para consumidor
Como produzir prova de algo que só acontece na tela do seu computador? - Por Matheus Moraes Sacramento
Especialistas questionam participação de juízes no processo de obtenção de provas
Notícias
STJ admite penhora de direito aquisitivo de imóvel do Minha Casa, Minha Vida
13/01/2025 13:05DEVE, TEM QUE PAGAR
STJ admite penhora de direito aquisitivo de imóvel do Minha Casa, Minha Vida
Tiago Angelo
12 de janeiro de 2025, 9h45
“Nesse contexto, como ainda não se adquiriu a propriedade plena do imóvel, eventual penhora não poderá recair sobre o direito de propriedade – que pertence ao...
Artigo 5º - Contratos de namoro: precaução ou burocracia?
07/01/2025 12:46Artigo 5º - Contratos de namoro: precaução ou burocracia?
O Artigo 5º aborda o crescimento do uso dos contratos de namoro no Brasil, que registrou um aumento significativo em 2023. O programa traz a advogada Marcela Furst e a psicóloga Andrea Chaves para discutir os motivos que levam os casais a...
Imóvel como garantia: O que muda com a nova regulamentação do CMN?
06/01/2025 12:30Imóvel como garantia: O que muda com a nova regulamentação do CMN?
Werner Damásio
Agora é possível usar o mesmo imóvel como garantia em várias operações de crédito. A resolução CMN 5.197/24 amplia o acesso ao crédito imobiliário para pessoas físicas e jurídicas.
domingo, 5 de janeiro de...
Cartórios adotam inteligência artificial para digitalizar registros e acelerar serviços
06/01/2025 12:14Cartórios adotam inteligência artificial para digitalizar registros e acelerar serviços
Por Jornal Nacional
02/01/2025 21h20 Atualizado há 3 dias
Do papel para o computador: a câmera captura a matrícula da propriedade. Uma ferramenta de inteligência artificial extrai as informações sobre os...
Câmara aprova marco legal das garantias de empréstimos
02/01/2025 12:30Projeto de lei
Câmara aprova marco legal das garantias de empréstimos
Projeto autoriza empresas a intermediar oferta de garantias entre cliente e instituições financeiras. Texto segue para o Senado.
Da Redação
quinta-feira, 2 de junho de 2022
Atualizado às 08:17
A Câmara dos Deputados aprovou nesta...
Defesa global do vulnerável: a dicotomia notarial entre civil law e common law
26/12/2024 14:16Opinião
Defesa global do vulnerável: a dicotomia notarial entre civil law e common law
Ubiratan Guimarães
26 de dezembro de 2024, 11h12
A atuação notarial é, então, fundamental para garantir o cumprimento desses princípios e a formalidade da escritura pública é crucial para assegurar que as partes...