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Por favor, aguarde...Palavra-chave: Provas
Inversão do ônus da prova na apelação exige nova oportunidade à parte
Insuficiência de provas não garante indenização
Falta de prova de que oficial de Justiça não encontrou o réu em casa anula julgamento de apelação
Risco concreto de testemunhas esquecerem os fatos autoriza antecipação de provas
Causa madura pode ser aplicada em matéria fática, desde que não seja preciso produzir novas provas
Investigação de paternidade pode ser reaberta
Despejo de locatário inadimplente não exige prova de propriedade pelo locador
Prescrição afastada
Aspectos processuais
TST confirma validade de e-mails em detrimento de prova testemunhal
Gravações de vídeo servem como prova para qualificar furto por escalada de muro
Obrigação de resultado em cirurgia estética inverte ônus da prova
Alteração de registro civil em união estável depende de prova judicial
Publicações em redes sociais podem servir de prova em processos judiciais
Publicações em redes sociais podem servir de prova em processos judiciais
Julgamento antecipado não fere direito de defesa quando existem provas suficientes
No novo CPC, é possível a produção antecipada de prova sem que haja urgência?
As redes sociais como meio de prova?
Ação de produção antecipada de prova, por si só, não impede a partilha de bem no inventário
Ação de produção antecipada de prova, por si só, não impede a partilha de bem no inventário
Prints como meio de prova judicial
Direito de inversão do ônus da prova pode ser ampliado
CNJ e PF buscam melhor efetividade para as provas periciais
Ministro defende prova de relevância para que recurso chegue ao STJ
Câmara aprova regra sobre inversão do ônus da prova para consumidor
Como produzir prova de algo que só acontece na tela do seu computador? - Por Matheus Moraes Sacramento
Especialistas questionam participação de juízes no processo de obtenção de provas
Notícias
Sem melhora na saúde do interditado, não é possível substituir curatela por tomada de decisão apoiada
12/02/2025 13:31
DECISÃO
12/02/2025 07:25
Sem melhora na saúde do interditado, não é possível substituir curatela por tomada de decisão apoiada
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso apresentado por um homem que...
Tios devem justificar uso e administração de pensões e herança de sobrinha
12/02/2025 12:15Tios devem justificar uso e administração de pensões e herança de sobrinha
10/02/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJSC)
Em Santa Catarina, um casal deverá prestar contas sobre os bens administrados de pensão e herança da sobrinha, referentes ao período pelo qual...
Erro essencial? Juíza nega anular casamento por doença mental da esposa
11/02/2025 12:30Caso de divórcio
Erro essencial? Juíza nega anular casamento por doença mental da esposa
Homem alegou que se casou sem saber de problema psiquiátrico, mas juíza não viu requisitos do CC para anulação. Em vez disso, concedeu o divórcio.
Da Redação
segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025
Atualizado às...
Usucapião por herdeiro e correção de ofício do erro material são os novos temas da Pesquisa Pronta
07/02/2025 12:30
JURISPRUDÊNCIA
07/02/2025 07:40
Usucapião por herdeiro e correção de ofício do erro material são os novos temas da Pesquisa Pronta
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida...
ANOREG/PR conversa com a juíza do CNJ, Carolina Ranzolin Nerbass, sobre a extrajudicialização de divórcios e inventários envolvendo menores
07/02/2025 12:21quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025
ANOREG/PR conversa com a juíza do CNJ, Carolina Ranzolin Nerbass, sobre a extrajudicialização de divórcios e inventários envolvendo menores
No dia 27 de agosto de 2024, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Resolução 571 autorizando a...
TJ-MG concede a quebra de sigilo bancário em uma ação de divórcio
05/02/2025 12:56Cadê o dinheiro?
TJ-MG concede a quebra de sigilo bancário em uma ação de divórcio
4 de fevereiro de 2025, 19h12
Ao decidir, o desembargador entendeu que estavam presentes no caso os requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil para a concessão de pedido liminar: probabilidade do direito e...
