Palavra-chave: REGISTRO
TJ-MT: Mãe pode registrar bebê gerado por outra mulher
Terceira Turma não vê razão para que criança tenha dois pais no registro
Justiça determina exclusão de nome de pai e autoriza o de padrasto em registro de nascimento
Menina de dois anos passa a ter os nomes de dois pais em seu registro de nascimento
Saga de alta sensibilidade humana, diz juiz que determinou alteração de nome e gênero no registro de criança trans
Juiz faz registro tardio de garoto de 18 anos
Artigo: O procedimento de registro tardio de nascimento à luz da Provimento n° 28 do Conselho Nacional de Justiça - Por Raphael Pinheiro Cavalcanti Guimarães
Artigo: O grande avanço representado pelo Prov. n 52/CNJ: independe de ordem judicial o registro de nascimento de crianças concebidas por reprodução assistida
É inadmissível novo registro de nascimento se já existe outro em nome da mesma pessoa, decide TJGO
SP faz 1º registro 'rápido' de bebê com duas mães
Menina terá nome de pais de criação em registro de nascimento
Juiz determina alterar nome de registro de travesti para nome social
Criança terá nome da mãe biológica e dos tios em registro de nascimento
Criança terá nome da mãe biológica e dos tios em registro de nascimento
Registro de nascimento de jovem terá nome de pai biológico e afetivo
Projeto facilita novo registro de nome e sexo
Em Bauru, mãe socioafetiva consegue registrar filha diretamente em cartório
Mãe tenta registrar recém-nascido em nome de outra para driblar adoção
Em decisão inédita, tia adota sobrinha, que passa a ter legalmente duas mães
Programa Artigo 5º da TV Justiça trata de inovações no registro civil
Clipping – O Globo (RJ) - Decisão do STF abre caminho para pai biológico e afetivo registrarem mesmo filho
Falta de regulamentação adequada dificulta que casais homoafetivos registrem filhos, afirma especialista em biodireito
Quatro milhões de brasileiros não têm o nome do pai no registro - Profissão Repórter
TJAL: Juiz analisa entendimento sobre alteração de nome em registro sem que haja mudança de sexo
Adolescente ganha na Justiça direito de registrar dois pais em certidão em MG - Jornal Estado de Minas
Jurisprudência mineira - Suscitação de dúvida - Registro de imóvel - Metragem inferior - Autorização da lavratura pelo juízo - Princípio da dignidade da pessoa humana e direito à propriedade
TJ-TO: Decisão que garantiu registro de nascimento a idoso de 98 anos é premiada pelo CNJ
Quarta Turma autoriza mulher a trocar nome de registro por nome social
Pai não consegue registrar filho gerado após barriga de aluguel no exterior - Jornal Folha de São Paulo
Notícias
Posição do STJ sobre impenhorabilidade de até 40 salários ameaça mínimo existencial
25/11/2024 09:58Choque de direitos
Posição do STJ sobre impenhorabilidade de até 40 salários ameaça mínimo existencial
Rafa Santos
25 de novembro de 2024, 8h52
A relatora da matéria, ministra Nancy Andrighi, defendeu que a impenhorabilidade da verba de até 40 salários mínimos é regra de direito disponível do...
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
21/11/2024 08:53REQUISITO FUNDAMENTAL
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
20 de novembro de 2024, 21h30
Ao analisar o caso, o relator, desembargador Fábio José Bittencourt Araújo, acolheu o argumento de que a procuração não tinha assinatura a rogo.
Confira em Consultor...
Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
19/11/2024 12:22Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
Hainer Ribeiro
O CC regula cláusulas restritivas como inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade, protegendo bens doados e limitando sua alienação.
terça-feira, 19 de novembro de 2024
Atualizado em 18 de novembro de 2024 13:34
Cláusulas...
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18/11/2024 13:08TEM QUE AVISAR
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18 de novembro de 2024, 12h31
O magistrado ainda apontou que não havia nenhum documento que demonstrasse que o credor tentou promover a intimação pessoal do recorrente por meio dos Correios, com aviso de...
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
12/11/2024 10:39SEM APONTAR O DEDO
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
João Ozorio de Melo
12 de novembro de 2024, 10h30
De acordo com o tribunal de Massachussets, algumas cortes declararam que atribuir a culpa a quem rompe um noivado está em desacordo com o...
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
11/11/2024 14:21Trabalho
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
Texto foi proposto pela deputada Erika Hilton e depende do apoio de 171 parlamentares para ser analisada no Congresso.
Da Redação
segunda-feira, 11 de novembro de 2024
Atualizado às 12:07
Uma PEC - proposta de emenda à constituição...
