.jpg)
Palavra-chave: REGISTRO
Criança terá no registro de nascimento os nomes dos pais biológico e socioafetivo
Menina terá registro paterno biológico e socioafetivo na certidão
Registro não é frescura
MP permite que bebês tenham cidade onde vive a família no registro da certidão - Bom Dia Brasil
Jurisprudência mineira - Alteração de registro...
Alteração de registro - Extinção sem resolução de mérito...
Congresso analisa MP que permite usar local da residência da mãe para determinar naturalidade do filho
100 mil crianças atendidas em Minas
Juíza determina registro com duas mães e sem indicação de doador de sêmen
Engenheiro não consegue registrar filhos com nomes de ‘Mosqueteiros’
Senado aprova MP que permite registro de filho na cidade onde mora a mãe
Uso prolongado de outro nome permite mudança em registro civil, diz STJ
Novo modelo de certidão de nascimento permite inclusão de nome de padrasto
Suspenso julgamento sobre alteração de registro civil sem mudança de sexo
Clipping – Folha de São Paulo – Casal de empresários batiza filho com nome de uma letra só
Pai pode incluir nome no registro de casamento do filho sem depender de decisão judicial
Ser conhecido por outro nome não garante mudança em registro civil
TJAM autoriza retificação em registro civil de cidadã japonesa
TJ-SC: Jovem terá alteração de registro civil para se adequar ao novo sobrenome do pai
Promessa de compra e venda, mesmo sem registro, gera efeitos que podem atingir terceiros
Conjur - Direito Registral, um ramo da advocacia à espera de profissionais
Embargos de terceiro para alegar posse sem registro devem ter prova, diz TRF-1
Certidões de nascimento têm só o nome do pai pela primeira vez no Brasil - Bom Dia Brasil
Prévio contrato de compra sem registro não impede arrematante de ficar com o imóvel
Abertura, fechamento, alteração e legalização de empresas poderão ser feitos por meio da internet
Ação de imissão na posse pode ser ajuizada por comprador que não levou imóvel ao registro em cartório
Certidões de nascimentos obtidas em hospitais ultrapassam 200 mil
Justiça decide que: separados por 30 anos, filho vai ter o nome da mãe biológica
Multiparentalidade: pai do coração adota filha, mas registro biológico permanece
Notícias
Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido
22/04/2025 13:51Processo Familiar
Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido
Mário Luiz Delgado
20 de abril de 2025, 8h00
Os bens recebidos em antecipação da herança necessária (legítima), nos moldes do artigo 544 do CC [6], quando “conferidos” pelo herdeiro após a abertura da sucessão, NÃO...
10 informações jurídicas essenciais acerca do inventário
22/04/2025 13:0610 informações jurídicas essenciais acerca do inventário
Amanda Fonseca Perrut
No presente artigo, abordamos pontos cruciais sobre inventário, como prazo, multas e recolhimento de tributos, dentre outros.
segunda-feira, 21 de abril de 2025
Atualizado em 17 de abril de 2025 14:23
De modo a auxiliar...
Partilha testamentária como meio eficaz de planejamento sucessório
17/04/2025 14:34Partilha testamentária como meio eficaz de planejamento sucessório
Amanda Fonseca Perrut
A indicação de bens específicos pelo testador a determinado herdeiro é possível e evita eventuais disputas sucessórias.
quinta-feira, 17 de abril de 2025
Atualizado às 09:11
É juridicamente possível atribuir...
Pesquisa Pronta destaca prejudicialidade entre ações possessórias e de usucapião sobre o mesmo imóvel
15/04/2025 12:52
JURISPRUDÊNCIA
14/04/2025 07:35
Pesquisa Pronta destaca prejudicialidade entre ações possessórias e de usucapião sobre o mesmo imóvel
A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com...
Bens e direitos digitais, além da herança, são essenciais na reforma do Código Civil
14/04/2025 13:25Constituição do cidadão
Bens e direitos digitais, além da herança, são essenciais na reforma do Código Civil
Sérgio Rodas
14 de abril de 2025, 7h48
“O falecido não deixa senha, não nomeia administrador. E nós, juízes, temos o dever de entregar todos os bens aos herdeiros. Mas e quando esses bens...
Divórcio liminar?
10/04/2025 12:50Opinião
Divórcio liminar?
Daniela Bermudes Lino
Raul Cézar de Albuquerque
9 de abril de 2025, 17h13
Enquanto isso, nos parece mais adequada a solução amplamente utilizada em Varas de Família e ratificada em algumas decisões de tribunais: decretar o divórcio na primeira audiência do processo, com...
