Palavra-chave: SAÚDE
CCJ analisa projeto que destina valores das multas de trânsito para a saúde
Entenda as novas regras de planos de saúde que já estão valendo
Empresa que estipula plano de saúde coletivo a funcionários é mera interveniente
É abusiva cláusula de plano que restringe exame pedido por médico conveniado
Cláusula que aciona coparticipação em plano de saúde é válida
Planos de saúde poderão adotar cobrança de franquia, igual ao seguro de automóvel
Clipping – G1 – Dois anos após conseguir o registro da união poliafetiva, trio do RJ ainda enfrenta problemas
Ex-funcionário precisa ter contribuído para manter plano de saúde
STJ: Ex-empregado não pode ficar em plano de saúde empresarial para o qual não contribuiu
Projeto determina que avaliações sejam adaptadas para alunos que não possam ir à escola
Afastada fraude à execução de imóvel alienado para custear tratamento médico
MP tem legitimidade para exigir que plano de saúde cumpra cláusula de atendimento residencial
Negada revogação de registro espontâneo de paternidade
Terceira Turma considera intempestiva defesa apresentada quatro minutos após o fim do expediente no fórum
ARTIGO -ANO NOVO, VIDA ORGANIZADA – POR JOSÉ FLÁVIO BUENO FISCHER E CAROLINA EDITH MOSMANN DOS SANTOS
Utilização da telemedicina como alternativa em tempos de pandemia
Ministério da Saúde destaca papel dos Cartórios de Registro Civil na pandemia da COVID-19
Receita Federal prorroga prazo de validade de Certidões Negativas de Débitos
MP 983 dispõe sobre assinaturas eletrônicas em comunicações com entes públicos
COVID-19: TJPR determina que, mesmo a distância, o contato entre pai e filho deve ser assegurado durante a pandemia
O PL 1397 e a onda de recuperações judiciais
Morte do titular do plano de saúde não encerra relação obrigacional, decide TJ-SP
Até ser informada, operadora pode cobrar por plano de saúde de falecido, diz STJ
Aprovadas regras para transferir arrecadação do ISS para cidades onde serviços são prestados
Juventude, saúde e diploma não afastam obrigação de pensão a ex-cônjuge, diz STJ
STJ - Pesquisa Pronta destaca possibilidade de manutenção de ex-cônjuge em plano de saúde
STJ - Pesquisa Pronta destaca possibilidade de manutenção de ex-cônjuge em plano de saúde
Imposto de Renda: projeto que prorroga prazo de declaração para 31 de julho vai à Câmara
Justiça mineira determina aplicação de 3ª dose de vacina contra Covid-19 a idoso
Notícias
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
21/11/2024 08:53REQUISITO FUNDAMENTAL
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
20 de novembro de 2024, 21h30
Ao analisar o caso, o relator, desembargador Fábio José Bittencourt Araújo, acolheu o argumento de que a procuração não tinha assinatura a rogo.
Confira em Consultor...
Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
19/11/2024 12:22Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
Hainer Ribeiro
O CC regula cláusulas restritivas como inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade, protegendo bens doados e limitando sua alienação.
terça-feira, 19 de novembro de 2024
Atualizado em 18 de novembro de 2024 13:34
Cláusulas...
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18/11/2024 13:08TEM QUE AVISAR
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18 de novembro de 2024, 12h31
O magistrado ainda apontou que não havia nenhum documento que demonstrasse que o credor tentou promover a intimação pessoal do recorrente por meio dos Correios, com aviso de...
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
12/11/2024 10:39SEM APONTAR O DEDO
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
João Ozorio de Melo
12 de novembro de 2024, 10h30
De acordo com o tribunal de Massachussets, algumas cortes declararam que atribuir a culpa a quem rompe um noivado está em desacordo com o...
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
11/11/2024 14:21Trabalho
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
Texto foi proposto pela deputada Erika Hilton e depende do apoio de 171 parlamentares para ser analisada no Congresso.
Da Redação
segunda-feira, 11 de novembro de 2024
Atualizado às 12:07
Uma PEC - proposta de emenda à constituição...
Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado?
11/11/2024 13:46
Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado?
A incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) em heranças e doações que envolvam doadores e bens de propriedade de de cujus no exterior tem sido objeto de intensos debates no Brasil.
Em 2021, em sede do...
