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Palavra-chave: STF
Protocolo exclusivamente em meio eletrônico
Celeridade, transparência, segurança
Maior agilidade no julgamento de recursos
Uma jabuticaba indigesta
OAB decide estudar PEC de deputado que muda sistema de indicação no STF
STF pede novo aumento para vigorar em 2012
Pet V2
Violação do sigilo bancário
Uma ilegalidade cometida pelo STF e contra a qual não cabe recurso
OAB promoverá ato em defesa das atribuições do CNJ
Supremo reconhece competência concorrente do CNJ para investigar magistrados
MPAM - Supremo reforça poderes do CNJ para punir magistrados
STJ e STF reafirmam direitos dos concursados à nomeação
A crise do Supremo, os holofotes e a catarse da mídia
CCJ da Câmara aprova proposta que permite mudar decisão do STF
STF divulga na internet salários de ministros e servidores
Renovação do modelo
Mulher poderá ocupar vaga de Peluso
Senador apresenta PEC que altera forma de escolha dos futuros ministros do STF
Chega ao Senado indicação de Zavascki ao STF
Desempate no mensalão deve criar discussões no STF
Joaquim Barbosa deve ser confirmado hoje futuro presidente do STF
CCJ aprova indicação de Zavascki para o Supremo Tribunal Federal
Nas revistas: Supremo blindado
Ayres Britto pode sair do STF sem deixar penas do mensalão por escrito
Zavascki é o novo ministro do STF
Íntegra do voto do ministro Marco Aurélio sobre amianto
Novo presidente do STF vai acabar com o caráter sigiloso de processos
Indicação de ministro
Notícias
OAB ingressará com Adins no STF contra ex-governadores
18/01/2011 16:04OAB irá ao Supremo propor cassação de pensões para os ex-governadores
Brasília, 17/01/2011 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, afirmou hoje (17) que a OAB ingressará com ações diretas de inconstitucionalidade (Adins) no Supremo Tribunal Federal contra todos...
Desmuniciamento de arma não conduz à atipicidade da conduta
18/01/2011 15:58Extraído de Direito Vivo
Porte de arma de fogo é crime de perigo abstrato
14/1/2011 16:46
O desmuniciamento da arma não conduz à atipicidade da conduta, bastando, para a caracterização do delito, o porte de arma de fogo sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar....
Prática de racismo no ambiente de trabalho
18/01/2011 15:54Extraído de JusBrasil
Apelidos racistas no ambiente de trabalho geram danos morais
Extraído de: Direito Vivo - 38 minutos atrás
Na Justiça do Trabalho de Minas ainda é grande a incidência de processos que denunciam a prática de racismo no ambiente de trabalho. Mas a sociedade moderna e as...