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Palavra-chave: STF
À prova de pressão
STF dá dez dias para Congresso prestar informações sobre reforma da Previdência
Decisão sobre vetos entra na pauta do STF
STF julga hoje sistema de apreciação de vetos pelo Legislativo
PEC que reduz recursos no STF e no STJ entra na pauta do Senado
PEC limita a 10 anos mandato de ministros do STF
Risco irremediável
Presidente do STF anuncia aposentadoria
Advogado defende fim de indicações do Executivo para o STF
STF abriu brecha para controle preventivo de leis, aponta pesquisador
Senado vota hoje indicação de Luiz Fachin ao Supremo
Nomeação de Fachin para vaga no Supremo é aprovada no Senado
CCJ do Senado aprova PEC que fixa prazo para indicação de ministros do Supremo
Após 'morar' no aeroporto, ex-menino de rua do DF é aprovado no STF e MP
Excesso de ações no STF já foi interpretado como erro de tradução, conta Fux
Saiba como é feita a escolha de um ministro do STF
Para a maioria dos magistrados, STF deve se submeter a uma corregedoria
CCJ do Senado aprova PEC que limita decisões monocráticas no STF
PEC limita mandatos de ministros do STF a 10 anos
Portal do Processo Eletrônico
Carga Programada
Subsídio dos ministros do STF podem chegar a R$ 30,6 mil
Conselho divulgará relatórios das Corregedorias estaduais
"Paridade de armas"
Rota de colisão
CNJ ainda enfrenta questionamentos no STF
Ministro Ayres Britto será novo presidente do CNJ e do STF
PEC limita a sete anos mandatos de ministros do STF
PEC altera forma de indicação de ministros do Supremo
Notícias
Reforma do Código Civil, regime de bens dos cônjuges e sociedades empresárias
13/12/2024 13:17Opinião
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Maria Carolina Stefano
Pedro Gabriel Romanini Turra
13 de dezembro de 2024, 6h31
O Código Civil Brasileiro, em seu artigo 977, estabelece que “faculta-se aos cônjuges contratar sociedade, entre si ou com...
Em divergência, STJ vai redefinir se deve barrar recurso pela data da procuração
12/12/2024 13:39Jurisprudência defensiva
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Danilo Vital
11 de dezembro de 2024, 14h34
O tema vem gerando divergência interna e debate. Nesta terça-feira (10/12), a 3ª Turma decidiu afetar um processo sobre o tema à Corte Especial,...
TJ/MT vê apartamento como bem familiar e determina impenhorabilidade
10/12/2024 12:26Penhora
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Colegiado entendeu que imóvel é usado como residência familiar, garantindo sua proteção como bem de família.
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segunda-feira, 9 de dezembro de 2024
Atualizado em 10 de dezembro de 2024 08:32
A 4ª câmara de Direito...
Busca e apreensão de idoso é justificável se ele quiser mudar de lar
05/12/2024 12:50Troca de família
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Paulo Batistella
5 de dezembro de 2024, 10h31
O juiz também determinou que uma equipe de assistência social do município realize, em até 15 dias, um estudo psicossocial em face das partes e das residências de...
Veja análise do PL que regulamenta inteligência artificial feita pela própria IA
04/12/2024 12:15Senado
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Projeto deve ser votado na quarta-feira, 12.
Da Redação
segunda-feira, 10 de junho de 2024
Atualizado às 08:52
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Pode ser feita a venda de um imóvel em inventário?
02/12/2024 09:19Opinião
Pode ser feita a venda de um imóvel em inventário?
Camila da Silva Cunha
1 de dezembro de 2024, 15h28
A novidade é que, recentemente, no dia 30 de agosto de 2024, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Resolução nº 571/24 que, dentre outras alterações, possibilitou a autorização...
