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Palavra-chave: STF
Joaquim Barbosa é eleito presidente do STF
Adiada no Plenário a votação de Teori Zavascki para o STF
Parlamentares e Executivo querem definição do STF sobre vetos
Jucá: votação do Orçamento só depois de manifestação do STF
CCJ aprova proposta que submete decisões do Supremo ao Congresso
STF entra em recesso
Presidente do STF defere liminar para suspender a criação de novos TRFs
Proposta muda regras para escolha e aposentadoria de ministros do STF
PEC reduz atribuições do STF
Trânsito em julgado
Fim da vitaliciedade no Supremo causa polêmica
Barbosa deve anunciar aposentadoria no plenário do Supremo ainda nesta quinta-feira
Proposta muda forma de escolha dos ministros do STF
Indicado ao STF, Fachin será sabatinado pelos senadores na terça
CCJ do Senado aprova indicação de Fachin para o Supremo
Câmara aprova projeto que autoriza STF a julgar lei revogada
Poder Executivo poderá ter prazo para indicar ministro do STF
PEC estabelece prazo para presidente escolher ministro do STF
Novas regras para escolha de ministro do Supremo estão na pauta da CCJ
CCJ aprova mandato de 10 anos para ministros do Supremo
Relator deu preferência a perguntas de internautas na sabatina de Moraes
Indicação de ministro para o STF não poderá passar de três meses
PEC aumenta idade para nomeação de ministros do Judiciário
Proposta para restringir a atuação individual dos ministros do STF vai a Plenário
CCJ aprova emendas a PEC que restringe decisões individuais de juízes
CCJ aprova redução na idade de aposentadoria obrigatória de ministros do STF
Notícias
Reforma do Código Civil, regime de bens dos cônjuges e sociedades empresárias
13/12/2024 13:17Opinião
Reforma do Código Civil, regime de bens dos cônjuges e sociedades empresárias
Maria Carolina Stefano
Pedro Gabriel Romanini Turra
13 de dezembro de 2024, 6h31
O Código Civil Brasileiro, em seu artigo 977, estabelece que “faculta-se aos cônjuges contratar sociedade, entre si ou com...
Em divergência, STJ vai redefinir se deve barrar recurso pela data da procuração
12/12/2024 13:39Jurisprudência defensiva
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Danilo Vital
11 de dezembro de 2024, 14h34
O tema vem gerando divergência interna e debate. Nesta terça-feira (10/12), a 3ª Turma decidiu afetar um processo sobre o tema à Corte Especial,...
TJ/MT vê apartamento como bem familiar e determina impenhorabilidade
10/12/2024 12:26Penhora
TJ/MT vê apartamento como bem familiar e determina impenhorabilidade
Colegiado entendeu que imóvel é usado como residência familiar, garantindo sua proteção como bem de família.
Da Redação
segunda-feira, 9 de dezembro de 2024
Atualizado em 10 de dezembro de 2024 08:32
A 4ª câmara de Direito...
Busca e apreensão de idoso é justificável se ele quiser mudar de lar
05/12/2024 12:50Troca de família
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Paulo Batistella
5 de dezembro de 2024, 10h31
O juiz também determinou que uma equipe de assistência social do município realize, em até 15 dias, um estudo psicossocial em face das partes e das residências de...
Veja análise do PL que regulamenta inteligência artificial feita pela própria IA
04/12/2024 12:15Senado
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Projeto deve ser votado na quarta-feira, 12.
Da Redação
segunda-feira, 10 de junho de 2024
Atualizado às 08:52
O plenário do Senado deve votar na quarta-feira, 12, o PL 2.338/23, que regulamenta o uso da...
Pode ser feita a venda de um imóvel em inventário?
02/12/2024 09:19Opinião
Pode ser feita a venda de um imóvel em inventário?
Camila da Silva Cunha
1 de dezembro de 2024, 15h28
A novidade é que, recentemente, no dia 30 de agosto de 2024, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Resolução nº 571/24 que, dentre outras alterações, possibilitou a autorização...
