Palavra-chave: STJ
Sociedade de fato e não, de união estável
Ao notário compete com “exclusividade” autenticar cópias
Consolidação da orientação jurisprudencial do Tribunal
Maior agilidade no julgamento de recursos
Defensores de mais ministros no STJ querem agilidade nos julgamentos
Aumento do número de ministros não é solução apropriada
STJ e STF reafirmam direitos dos concursados à nomeação
STJ promove mudanças para facilitar relacionamento com o cidadão
Ministérios Públicos dos estados podem atuar no STJ
Recorrente pode ter que justificar recurso ao STJ
Teoria do fato consumado: o decurso do tempo sob o olhar do STJ
Petição eletrônica com certificação ICP-Brasil torna-se obrigatória no STJ
A tutela antecipada contra a fazenda pública na visão do STJ
A contribuição da jurisprudência do STJ na construção do novo CPC
STJ e Defensoria Pública apostam no peticionamento eletrônico
PEC que reduz recursos no STF e no STJ entra na pauta do Senado
Segunda fase do peticionamento eletrônico obrigatório começa em abril
É cabível reclamação contra a decisão da Turma Recursal contraria entendimento do STJ? Nem sempre!
Site do STJ passa a contar com espaço específico para tribunais de segunda instância
Ministro defende prova de relevância para que recurso chegue ao STJ
Trânsito em julgado
Resolução prorroga suspensão de prazos processuais e cancelamento de sessões presenciais no STJ até 30 de abril
Notícias
Jurisprudência em Teses lança terceira edição sobre direito das sucessões
26/09/2024 12:55
SERVIÇO
26/09/2024 09:10
Jurisprudência em Teses lança terceira edição sobre direito das sucessões
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 243 de Jurisprudência em Teses, sobre o...
Para Sexta Turma, intimação por WhatsApp viola prerrogativa da Defensoria Pública
26/09/2024 12:50
DECISÃO
26/09/2024 07:25
Para Sexta Turma, intimação por WhatsApp viola prerrogativa da Defensoria Pública
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a intimação por aplicativo de mensagens como o...
Presunção de fraude não exclui distinção em revenda de bem penhorado
26/09/2024 10:37Casos excepcionais
Presunção de fraude não exclui distinção em revenda de bem penhorado
Paulo Batistella
25 de setembro de 2024, 12h49
Reconhecida a tese, o relator ponderou que, ainda assim, “em casos excepcionalíssimos, é necessário reconhecer a distinção (distinguishing) desse precedente...
Execução por condomínio exige convenção ou ata de assembleia do período cobrado
23/09/2024 15:50Sem provas, sem dívida
Execução por condomínio exige convenção ou ata de assembleia do período cobrado
Paulo Batistella
23 de setembro de 2024, 7h49
“Ora, sem as atas que instituíram as taxas, ordinárias ou extraordinárias, sem possibilidade de interpretação contrario legis, não há exequibilidade...
Tema repetitivo 1.200: STJ reafirma que o prazo prescricional para ação de petição de herança deve ser contado da abertura da sucessão
19/09/2024 13:18Tema repetitivo 1.200: STJ reafirma que o prazo prescricional para ação de petição de herança deve ser contado da abertura da sucessão
Lucas de Castro Oliveira e Silva e Gabriella Mendes Bento
Com a tese fixada, a segunda seção confirma a adoção da vertente objetiva da actio nata, em linha com a...
Sociedades limitadas, prestação de serviço por sócio e não incidência do ITCMD
18/09/2024 13:12Reforma tributária
Sociedades limitadas, prestação de serviço por sócio e não incidência do ITCMD
PLP 108/24 tem provocado dúvidas acerca do dispositivo
Fernando Netto Boiteux
17/09/2024 | 05:15
A aprovação do PLP 108/2024, que regulamenta a reforma tributária e, entre outros pontos,...