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Palavra-chave: SUS
Proposta obriga o SUS a custear cirurgias de mudança de sexo
Médicos estrangeiros para o SUS: as razões apontadas pelo governo
Trabalho obrigatório no SUS é questionado
Entrega de remédios
“SUS é o melhor projeto de saúde do mundo"
Saúde + 10
SUS inclui novos procedimentos para tratamento de doença renal crônica
"SUS registrou avanços, apesar de distante do “ideal” e da corrupção"
Presidente da República poderá responder por desvios no SUS
Médico pode ser obrigado a notificar empregador e SUS sobre atestado a trabalhador
Estado do Ceará é obrigado a transferir mulher internada de UPA para UTI
Criação de serviços de oftalmologia no SUS é aprovada em comissão
Diferença de classes no SUS é inconstitucional, decide STF
Projeto em tramitação na Câmara quer direito de cirurgia plástica para mulheres agredidas
Novos procedimentos
Projeto obriga SUS a oferecer radio e quimioterapia em até 72 horas
“Contrato organizativo”
Processo de mudança de sexo
Projeto obriga SUS a oferecer unidades de atendimento exclusivo a mulheres
Médicos defendem inclusão no SUS de novo exame contra câncer
Projeto garante tratamento para esclerose múltipla pelo SUS
Planos de saúde vão ter que ressarcir SUS
Deputado defende agência autônoma para regular medicamentos
SUS democratizou o acesso à saúde, mas vive crise de financiamento e de gestão
Pportal da transparência
SUS: relator propõe dobrar investimento anual por habitante
Subcomissão aprova relatório propondo fontes de financiamento para o SUS
Farmacêuticos deverão integrar unidades do SUS
SUS pode ter prazo de 30 dias para realizar cirurgia
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18/03/2025 15:10Encontro marcado
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18 de março de 2025, 8h48
O primeiro e mais importante ponto é esclarecer que a penhora só é possível após o esgotamento de outros meios de constrição. Seria o caso de o condomínio buscar,...
Projeto de Lei 6204/2019 propõe desjudicialização das execuções civis no Brasil
17/03/2025 13:12sexta-feira, 14 de março de 2025
Projeto de Lei 6204/2019 propõe desjudicialização das execuções civis no Brasil
Iniciativa da senadora Soraya Thronicke busca simplificar cobranças de dívidas, desafogando o Judiciário e aumentando eficiência dos processos
Está em tramitação no Senado Federal o...
A separação de fato extrajudicial: Novo caminho para fim da convivência
17/03/2025 10:10A separação de fato extrajudicial: Novo caminho para fim da convivência
Flávia Gentil e Ana Carolina Carvalho Silveira
segunda-feira, 17 de março de 2025
Atualizado em 14 de março de 2025 14:17
A separação de fato, instituto jurídico relevante no Direito de Família brasileiro, ganhou nova...
STJ: Exame de DNA negativo não basta para excluir pai de registro
14/03/2025 13:14Paternidade
STJ: Exame de DNA negativo não basta para excluir pai de registro
Para colegiado, após 14 anos de convivência, anulação da paternidade representaria retrocesso emocional para o adolescente.
Da Redação
quarta-feira, 12 de março de 2025
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Divergência entre paternidade...
Divórcio em cartório passa a ser possível para casais com filhos menores
13/03/2025 12:58Divórcio em cartório passa a ser possível para casais com filhos menores
Publicado em 11/03/2025, às 09h32
Por Ascom TJ AL
O divórcio extrajudicial agora pode ser oficializado por casais que tenham filhos menores de idade, desde que questões como guarda, visitação e pensão alimentícia tenham sido...
Divórcio consensual é a maioria entre os baianos, aponta TJ-BA
13/03/2025 12:41EM PAZ
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Larissa Almeida
Publicado em 11 de março de 2025 às 05:00
“Com a crescente valorização da saúde mental, muitas pessoas passaram a priorizar o bem-estar e entender que a separação não é um fracasso, mas uma escolha por uma vida...
