Palavra-chave: Salário
Política de valorização do salário mínimo será mantida
Economia de R$ 24 milhões por ano
LDO mantém salário mínimo de R$ 616 para 2012
Empresa deve devolver valor descontado em salário
STF pede novo aumento para vigorar em 2012
Quarta Turma rejeita penhora de 30% sobre salário
Jornada reduzida
"Ciência na educação de base: recurso humano para o futuro do país"
Penhorabilidade de salário para pagar honorários
Projeto dá às mães adotivas o direito de receber salário maternidade
"Arrecadação de impostos com novo SM será maior que gasto com a Previdência"
Previsões em desacordo
Proposta obriga Poder Público a divulgar salário de cada servidor
Empresa que pagar salário menor para mulher pode ser multada
Remuneração por meio de cheques pré-datados gera indenização
Tribunal isenta empresa de pagar INSS sobre 13º salário
Movimento de austeridade
Décimo quarto e décimo quinto salários
Divulgação de salários públicos é vitória da sociedade
PEC obriga divulgação de salário de servidor
Trabalhador pode custar três vezes seu salário
CNJ fixará desconto automático de salário de grevistas
STF divulga na internet salários de ministros e servidores
Gorjetas que eram pagas por fora integram o salário
Garantia salarial
Divulgados nomes e salários de servidores e magistrados do CNJ
Sancionada lei que garante salário e benefícios trabalhistas a conselheiros tutelares
13º poderá ficar isento do imposto de renda das pessoas físicas
Salário pode ser penhorado para pagar dívida de pensão alimentícia acumulada
Notícias
Compreensão do processo
20/01/2011 13:24
Relações de trabalho exigem cuidado com contrato
Por Rafael Cenamo Juqueira
O mercado de trabalho passou por determinadas alterações conceituais nos últimos anos, as quais exigiram do trabalhador uma grande mudança de pensamento e comportamento, notadamente quanto ao modo de...
Portal da Transparência
20/01/2011 09:50CNJ lança Portal da Transparência do Judiciário na internet
Quinta, 20 de Janeiro de 2011
Informações sobre receitas e despesas do Poder Judiciário federal estão disponíveis no Portal da Transparência da Justiça (https://www.portaltransparencia.jus.br/despesas/), criado pelo Conselho...
Dentista reclama direito a aposentadoria especial
20/01/2011 09:39Quarta-feira, 19 de janeiro de 2011
Cirurgião dentista que atua no serviço público de MG reclama direito a aposentadoria especial
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Reclamação (Rcl 11156) proposta pelo cirurgião dentista Evandro Brasil que solicita o direito de obter sua aposentadoria...
OAB ingressará com Adins no STF contra ex-governadores
18/01/2011 16:04OAB irá ao Supremo propor cassação de pensões para os ex-governadores
Brasília, 17/01/2011 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, afirmou hoje (17) que a OAB ingressará com ações diretas de inconstitucionalidade (Adins) no Supremo Tribunal Federal contra todos...
Desmuniciamento de arma não conduz à atipicidade da conduta
18/01/2011 15:58Extraído de Direito Vivo
Porte de arma de fogo é crime de perigo abstrato
14/1/2011 16:46
O desmuniciamento da arma não conduz à atipicidade da conduta, bastando, para a caracterização do delito, o porte de arma de fogo sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar....
Prática de racismo no ambiente de trabalho
18/01/2011 15:54Extraído de JusBrasil
Apelidos racistas no ambiente de trabalho geram danos morais
Extraído de: Direito Vivo - 38 minutos atrás
Na Justiça do Trabalho de Minas ainda é grande a incidência de processos que denunciam a prática de racismo no ambiente de trabalho. Mas a sociedade moderna e as...