Palavra-chave: Seguro
Seguro de vida em grupo e temporário não gera obrigação de renovar apólice ou ressarcir consumidor
TJRJ: Companheira tem direito a seguro
TJRJ determina que seguro seja pago à beneficiária e não a esposa
Seguradora e banco indenizarão ex-portador de leucemia
Câmara aprova criação de seguro obrigatório para corretores de seguros
Seguro obrigatório para automóveis terá novos valores a partir de janeiro
Indenização securitária
Filho tem direito a seguro de vida, mesmo se não for designado beneficiário
Doença preexistente omitida em seguro de vida não impede indenização
Novo termo de rescisão de contrato de trabalho passa a ser obrigatório
TRU: possível acumular seguro desemprego e pensão alimentícia
Motoboys poderão ser obrigados a ter seguro de vida
Mãe consegue o direito de movimentar seguro recebido pela filha menor
Novas medidas em defesa de um trânsito mais seguro
Seguro DPVAT não cobre morte em naufrágio
Lei sobre desmontagem pode reduzir valor do seguro de carros, diz deputado
Contrato de seguro firmado com acréscimo anual não pode ser capitalizado
Vítima de acidente pode escolher o foro para ação de cobrança do seguro DPVAT
É de três anos o prazo prescricional para pedir indenização pela não renovação de seguro de vida
Prescrição definida
Motivo diferente
Seguro e pensão deixados por homem serão divididos entre duas mulheres
Herdeiros conseguem indenização por falta de cobertura de seguro de vida da mãe
Seguro obrigatório abrange danos morais derivados de morte e invalidez permanente
Espólio tem legitimidade para cobrar seguro por invalidez após morte do segurado
STJ admite reclamação e suspende decisão sobre seguro DPVAT em caso de invalidez parcial
Projeto torna lei exigência de aviso para cancelamento de seguro por atraso
Projeto altera regras de seguro de vida com cobertura por sobrevivência
Morte de feto em acidente de trânsito gera direito ao seguro obrigatório
Notícias
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
21/11/2024 08:53REQUISITO FUNDAMENTAL
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
20 de novembro de 2024, 21h30
Ao analisar o caso, o relator, desembargador Fábio José Bittencourt Araújo, acolheu o argumento de que a procuração não tinha assinatura a rogo.
Confira em Consultor...
Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
19/11/2024 12:22Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
Hainer Ribeiro
O CC regula cláusulas restritivas como inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade, protegendo bens doados e limitando sua alienação.
terça-feira, 19 de novembro de 2024
Atualizado em 18 de novembro de 2024 13:34
Cláusulas...
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18/11/2024 13:08TEM QUE AVISAR
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18 de novembro de 2024, 12h31
O magistrado ainda apontou que não havia nenhum documento que demonstrasse que o credor tentou promover a intimação pessoal do recorrente por meio dos Correios, com aviso de...
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
12/11/2024 10:39SEM APONTAR O DEDO
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
João Ozorio de Melo
12 de novembro de 2024, 10h30
De acordo com o tribunal de Massachussets, algumas cortes declararam que atribuir a culpa a quem rompe um noivado está em desacordo com o...
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
11/11/2024 14:21Trabalho
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
Texto foi proposto pela deputada Erika Hilton e depende do apoio de 171 parlamentares para ser analisada no Congresso.
Da Redação
segunda-feira, 11 de novembro de 2024
Atualizado às 12:07
Uma PEC - proposta de emenda à constituição...
Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado?
11/11/2024 13:46
Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado?
A incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) em heranças e doações que envolvam doadores e bens de propriedade de de cujus no exterior tem sido objeto de intensos debates no Brasil.
Em 2021, em sede do...
