Palavra-chave: Servidor
Servidor que aceita ocupar cargo em local diverso do escolhido na inscrição perde preferência
Dinheiro pago indevidamente a servidor deve ser devolvido
Servidor do Judiciário tem direito ao adicional de qualificação se provar relação do curso com o cargo
Combate à sonegação
Servidor já pode transferir dinheiro para o banco que escolher
Previsões em desacordo
Medida insuficiente
Congresso aprova Orçamento sem reajustes para servidores e aposentados
Servidor que cuida de deficiente poderá ter horário especial
Proposta obriga Poder Público a divulgar salário de cada servidor
Situação vexatória
Previdência Complementar do servidor em perguntas e respostas
PEC obriga divulgação de salário de servidor
Punições de servidor não devem ser registradas se reconhecida a prescrição do direito de punir
Estado deve pagar pensão integral para mulher que manteve união estável com ex-servidor
TRF1: Tribunal confirma sentença que reconhece união estável para fins de pensão por morte de servidora
Erro na aplicação de lei não autoriza desconto de valores recebidos de boa-fé pelo servidor
Servidor homossexual tem direito a licença-maternidade integral
Servidora obrigada a contribuir para o custeio da saúde será ressarcida
Morte de servidor público gera pensão para companheiro
Ficha limpa para servidor do Senado começa a valer
Peças de processo penal poderão compor processo administrativo contra servidor
Comissão aprova aposentadoria integral por invalidez para servidor público
Segunda companheira de servidor falecido tem direito de receber pensão estatutária
Segunda companheira de servidor morto tem direito à pensão estatuária
Regra de transição para aposentadoria de servidor pode mudar
Pensão por morte de servidora pública é concedida a seu sobrinho
Regra sobre pensão também alcança servidor público
TRF3 não reconhece união estável e nega pensão por morte de servidor público
Notícias
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
21/11/2024 08:53REQUISITO FUNDAMENTAL
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
20 de novembro de 2024, 21h30
Ao analisar o caso, o relator, desembargador Fábio José Bittencourt Araújo, acolheu o argumento de que a procuração não tinha assinatura a rogo.
Confira em Consultor...
Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
19/11/2024 12:22Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
Hainer Ribeiro
O CC regula cláusulas restritivas como inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade, protegendo bens doados e limitando sua alienação.
terça-feira, 19 de novembro de 2024
Atualizado em 18 de novembro de 2024 13:34
Cláusulas...
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18/11/2024 13:08TEM QUE AVISAR
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18 de novembro de 2024, 12h31
O magistrado ainda apontou que não havia nenhum documento que demonstrasse que o credor tentou promover a intimação pessoal do recorrente por meio dos Correios, com aviso de...
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
12/11/2024 10:39SEM APONTAR O DEDO
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
João Ozorio de Melo
12 de novembro de 2024, 10h30
De acordo com o tribunal de Massachussets, algumas cortes declararam que atribuir a culpa a quem rompe um noivado está em desacordo com o...
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
11/11/2024 14:21Trabalho
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
Texto foi proposto pela deputada Erika Hilton e depende do apoio de 171 parlamentares para ser analisada no Congresso.
Da Redação
segunda-feira, 11 de novembro de 2024
Atualizado às 12:07
Uma PEC - proposta de emenda à constituição...
Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado?
11/11/2024 13:46
Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado?
A incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) em heranças e doações que envolvam doadores e bens de propriedade de de cujus no exterior tem sido objeto de intensos debates no Brasil.
Em 2021, em sede do...
