Palavra-chave: Sigilo
Projeto acaba com o sigilo em todos os processos na OAB
Constituição Respeitada
Processo de terceiro
Sigilo profissional de advogado não pode ser ameaçado com nova lei
Garantia do sigilo preserva advogado da lei de lavagem de dinheiro
Artigo Marcus Vinicius: Sigilo profissional e o devido processo legal
Novo presidente do STF vai acabar com o caráter sigiloso de processos
Informações sigilosas não devem ser arquivadas em pasta própria à parte dos autos
Advogado pode enviar pelo PJe documentos sigilosos
Por que acabar com o sigilo de processos na Justiça
TJDFT AUTORIZA QUEBRA DE SIGILO PARA ELUCIDAR CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Punição para quebra de sigilo fiscal será tratada em projeto de lei
Ophir defende fim do sigilo bancário de políticos
Advogados podem retirar cópias de processos fora de sigilo
“Espetáculo dantesco”
Sartori diz que documento do Coaf não é quebra de sigilo
Diretores de bancos poderão ser detidos por atraso em quebra de sigilo bancário
Dirigente de instituição financeira poderá ser punido se atrasar quebra de sigilo bancário
Projeto retira de autoridades a proteção do sigilo bancário
Regras para proteger sigilo de pessoa portadora do HIV devem seguir para análise da Câmara
Senado aprova livre acesso de advogados a atos de processos não sigilosos
Com revogação de decreto, senadores arquivam projeto sobre sigilo de informações
Projeto anula decreto que regulamenta compartilhamento de dados dos cidadãos
Quebra de sigilo de presos e isenção para equipamentos fotovoltaicos têm vetos mantidos
É incabível a quebra de sigilo bancário como medida executiva atípica, decide Terceira Turma
Multas poderão variar de R$15 mil a R$ 30 mil para quebra de sigilo em adoção
Notícias
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
21/11/2024 08:53REQUISITO FUNDAMENTAL
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
20 de novembro de 2024, 21h30
Ao analisar o caso, o relator, desembargador Fábio José Bittencourt Araújo, acolheu o argumento de que a procuração não tinha assinatura a rogo.
Confira em Consultor...
Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
19/11/2024 12:22Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
Hainer Ribeiro
O CC regula cláusulas restritivas como inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade, protegendo bens doados e limitando sua alienação.
terça-feira, 19 de novembro de 2024
Atualizado em 18 de novembro de 2024 13:34
Cláusulas...
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18/11/2024 13:08TEM QUE AVISAR
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18 de novembro de 2024, 12h31
O magistrado ainda apontou que não havia nenhum documento que demonstrasse que o credor tentou promover a intimação pessoal do recorrente por meio dos Correios, com aviso de...
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
12/11/2024 10:39SEM APONTAR O DEDO
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
João Ozorio de Melo
12 de novembro de 2024, 10h30
De acordo com o tribunal de Massachussets, algumas cortes declararam que atribuir a culpa a quem rompe um noivado está em desacordo com o...
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
11/11/2024 14:21Trabalho
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
Texto foi proposto pela deputada Erika Hilton e depende do apoio de 171 parlamentares para ser analisada no Congresso.
Da Redação
segunda-feira, 11 de novembro de 2024
Atualizado às 12:07
Uma PEC - proposta de emenda à constituição...
Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado?
11/11/2024 13:46
Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado?
A incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) em heranças e doações que envolvam doadores e bens de propriedade de de cujus no exterior tem sido objeto de intensos debates no Brasil.
Em 2021, em sede do...
