Palavra-chave: Sociedade
Ampliação da pesquisa acadêmica aproximaria o Senado da sociedade
Não cabe partilha de quotas de sociedade de advocacia, quando o casal se separa
Servidores com experiência e formação acadêmica poderão criar cursos a distância para o CNJ voltados à sociedade
Senado decidirá se legaliza sociedade de interesse comunitário
Juiz pode ser sócio em instituição de ensino preparatória para exame da OAB
Comissão aprova redução de votos para alterar contrato de sociedades limitadas
Comissão aprova nova regra para apurar valor de cota de sócio que deixa sociedade
Sistema Único de Segurança Pública segue para sanção
Artigo - Sociedade de fato em regime de separação obrigatória ou legal de bens – Por Regina Beatriz Tavares da Silva
A IMPORTÂNCIA DOS CARTÓRIOS NA SOCIEDADE
Proposta dá a juízes poder para desempatar decisões entre sócios em casos de liquidação de sociedades
Criação e encerramento de sociedades poderão ser feitos em Tabelião de Notas
Apresentado relatório para o novo Código Comercial; votação fica para terça
Aprovado projeto que simplifica destituição de sociedade limitada
Proposta permite dissolução imediata de sociedades empresariais
Família sem ressalvas, uma conquista social alcançada nos tribunais
Judiciário ganha agilidade com uso de inteligência artificial
Apuração de haveres na dissolução parcial de sociedade por prazo indeterminado deve respeitar prazo de 60 dias
Dissolução de sociedade limitada por acordo e sem partilha inviabiliza a sucessão passiva de seus ex-sócios
Até encerramento da liquidação, sociedade falida tem legitimidade para agir em juízo
Acordo para aplicativo inédito voltado a egressos é assinado em cerimônia
Projeto protege e-Cidadania contra uso de robôs e conteúdo ofensivo
CAS analisa projeto que evita desperdício de alimentos
Projeto limita participação societária em Empresa Simples de Crédito
CNJ fará audiência pública antes de regulamentar gestão de dados processuais
CAE aprova mudança no Estatuto da Microempresa para facilitar crédito
Comissão aprova proposta que amplia prazo para dissolução de sociedade
CI votará projeto que exige participação social na implantação de ciclovias
Congresso mantém vetos a projeto sobre sociedade de garantia solidária
Notícias
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
21/11/2024 08:53REQUISITO FUNDAMENTAL
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
20 de novembro de 2024, 21h30
Ao analisar o caso, o relator, desembargador Fábio José Bittencourt Araújo, acolheu o argumento de que a procuração não tinha assinatura a rogo.
Confira em Consultor...
Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
19/11/2024 12:22Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
Hainer Ribeiro
O CC regula cláusulas restritivas como inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade, protegendo bens doados e limitando sua alienação.
terça-feira, 19 de novembro de 2024
Atualizado em 18 de novembro de 2024 13:34
Cláusulas...
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18/11/2024 13:08TEM QUE AVISAR
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18 de novembro de 2024, 12h31
O magistrado ainda apontou que não havia nenhum documento que demonstrasse que o credor tentou promover a intimação pessoal do recorrente por meio dos Correios, com aviso de...
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
12/11/2024 10:39SEM APONTAR O DEDO
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
João Ozorio de Melo
12 de novembro de 2024, 10h30
De acordo com o tribunal de Massachussets, algumas cortes declararam que atribuir a culpa a quem rompe um noivado está em desacordo com o...
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
11/11/2024 14:21Trabalho
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
Texto foi proposto pela deputada Erika Hilton e depende do apoio de 171 parlamentares para ser analisada no Congresso.
Da Redação
segunda-feira, 11 de novembro de 2024
Atualizado às 12:07
Uma PEC - proposta de emenda à constituição...
Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado?
11/11/2024 13:46
Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado?
A incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) em heranças e doações que envolvam doadores e bens de propriedade de de cujus no exterior tem sido objeto de intensos debates no Brasil.
Em 2021, em sede do...
