Palavra-chave: Sociedade
Dirigir sem máscara não gera multa de trânsito
Corregedor nacional alerta para aumento de busca por Justiça
Senado analisará MP que alterou regras de assembleias gerais de empresas
ARTIGO: Os cartórios e sua importância para a sociedade brasileira. Por Rainey Marinho
Senado poderá ofertar cursos a distância para a formação dos vereadores
Aumento de capital na firma poderá ser anulado se houver prejuízo a sócio
Proposta muda leis para substituir "sociedade anônima" por "sociedade por ações"
Sancionada lei do Governo Digital, que amplia serviços pela internet
Marco Legal das Startups vai à sanção presidencial
Projeto altera regra de dissolução parcial de sociedade empresarial
Visto de advogado poderá ser obrigatório nos atos constitutivos dos condomínios
Câmara aprova projeto que viabiliza transformação de clube de futebol em empresa sociedade anônima
Justiça quer se tornar compreensível e fortalecer imagem junto à sociedade
Volta à Câmara MP que simplifica regras para empresas
Ex-sócio que assinou como devedor solidário responde por dívida mesmo após o prazo de dois anos
Cônjuges poderão ser sócios, independentemente do regime civil de bens
Para Humberto Martins, criação dos juizados especiais efetivou exercício da cidadania no Brasil
Casar é Legal: curso oferece preparação para casamento
CCJ aprova redução de quórum para tomada de decisões em sociedades limitadas
Comissão aprova projeto que muda regras para ação sobre responsabilidade em falência de empresa
Projeto regulamenta atuação da sociedade em conselhos setoriais
Segue para sanção projeto que flexibiliza decisões em sociedades limitadas
Sancionada lei que reduz quóruns de deliberação em sociedades limitadas
Projeto estabelece regras para compra de participação societária
Documentos e transações realizadas em cartórios são totalmente seguras aponta pesquisa
Primeira Seção vai definir em repetitivo se OAB pode cobrar anuidade das sociedades de advogados
Sociedades limitadas de grande porte não são obrigadas a publicar demonstrações financeiras
Tribunal autoriza penhora de bens de sócios para pagamento de haveres em ação de dissolução
Ministros do STJ integram comissão criada pelo Senado para atualizar o Código Civil
Notícias
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
21/11/2024 08:53REQUISITO FUNDAMENTAL
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
20 de novembro de 2024, 21h30
Ao analisar o caso, o relator, desembargador Fábio José Bittencourt Araújo, acolheu o argumento de que a procuração não tinha assinatura a rogo.
Confira em Consultor...
Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
19/11/2024 12:22Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
Hainer Ribeiro
O CC regula cláusulas restritivas como inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade, protegendo bens doados e limitando sua alienação.
terça-feira, 19 de novembro de 2024
Atualizado em 18 de novembro de 2024 13:34
Cláusulas...
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18/11/2024 13:08TEM QUE AVISAR
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18 de novembro de 2024, 12h31
O magistrado ainda apontou que não havia nenhum documento que demonstrasse que o credor tentou promover a intimação pessoal do recorrente por meio dos Correios, com aviso de...
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
12/11/2024 10:39SEM APONTAR O DEDO
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
João Ozorio de Melo
12 de novembro de 2024, 10h30
De acordo com o tribunal de Massachussets, algumas cortes declararam que atribuir a culpa a quem rompe um noivado está em desacordo com o...
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
11/11/2024 14:21Trabalho
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
Texto foi proposto pela deputada Erika Hilton e depende do apoio de 171 parlamentares para ser analisada no Congresso.
Da Redação
segunda-feira, 11 de novembro de 2024
Atualizado às 12:07
Uma PEC - proposta de emenda à constituição...
Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado?
11/11/2024 13:46
Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado?
A incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) em heranças e doações que envolvam doadores e bens de propriedade de de cujus no exterior tem sido objeto de intensos debates no Brasil.
Em 2021, em sede do...
