Palavra-chave: Sociedade
Escritura pública de sociedade de fato não impede reconhecimento de união estável homoafetiva
Artigo: Felicitações à sociedade brasileira e seus cartórios
Instituições de Ensino
É ilegal bloqueio de bens de SA para pagar obrigação de sócio em sobrepartilha
Artigo: Sociedade deve mudar cultura do litígio e aceitar conciliação - Gustavo Catunda Mendes
Fundamento legal
Entidades da sociedade civil pressionam por reforma política
Novas sociedades de advogados podem solicitar Simples na inscrição
Artigo: O Artigo 1.015 do Código Civil e a venda ou oneração de bens da sociedade limitada - José Flávio Bueno Fischer
Valor da causa em dissolução parcial de sociedade não é inestimável
Sociedade unipessoal de advogado e amplo acesso a inquérito viram lei
Advogado tem garantia de amplo acesso a inquéritos e pode formar sociedade unipessoal
Jurisprudência: Direito empresarial. Certidões negativas e transformação de sociedade simples em empresarial.
Publicado Provimento que dispõe sobre as sociedades unipessoais de advocacia
Tribunal afasta figura de liquidante em caso de dissolução parcial de sociedade
Cotista que não integraliza sua parte do capital pode ser excluído da sociedade
Dissolução societária e penhora de quotas sociais no CPC de 2015 (parte 1)
Dissolução societária e penhora de quotas no CPC de 2015 (parte 3)
PARTICIPAÇÃO DE MENOR EM SOCIEDADE
Artigo - É possível a partilha de quotas em sociedade de advogados entre cônjuges? - Por Marco Aurélio Bellizze
Isenção de IR sobre venda de participação societária não pode ser transferida a herdeiro
Em caso de separação, cotas de sociedade devem ser divididas pelo valor atual
Casamento em regime parcial de bens. Partilha de bens. Mancomunhão. Avaliação da expressão econômica das cotas de sociedade
Fim de relação amorosa justifica ruptura societária em escritório de advocacia
TJ/SP derruba autuações que cobram diferenças de imposto em herança
Quando o amor acaba e há uma sociedade em jogo - O Globo
Manifestação de interesse do sócio define data de apuração de haveres em dissolução parcial de sociedade
Poliafetividade
Saiba mais sobre a Sociedade de Propósito Específico (SPE)
Notícias
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
21/11/2024 08:53REQUISITO FUNDAMENTAL
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
20 de novembro de 2024, 21h30
Ao analisar o caso, o relator, desembargador Fábio José Bittencourt Araújo, acolheu o argumento de que a procuração não tinha assinatura a rogo.
Confira em Consultor...
Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
19/11/2024 12:22Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
Hainer Ribeiro
O CC regula cláusulas restritivas como inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade, protegendo bens doados e limitando sua alienação.
terça-feira, 19 de novembro de 2024
Atualizado em 18 de novembro de 2024 13:34
Cláusulas...
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18/11/2024 13:08TEM QUE AVISAR
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18 de novembro de 2024, 12h31
O magistrado ainda apontou que não havia nenhum documento que demonstrasse que o credor tentou promover a intimação pessoal do recorrente por meio dos Correios, com aviso de...
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
12/11/2024 10:39SEM APONTAR O DEDO
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
João Ozorio de Melo
12 de novembro de 2024, 10h30
De acordo com o tribunal de Massachussets, algumas cortes declararam que atribuir a culpa a quem rompe um noivado está em desacordo com o...
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
11/11/2024 14:21Trabalho
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
Texto foi proposto pela deputada Erika Hilton e depende do apoio de 171 parlamentares para ser analisada no Congresso.
Da Redação
segunda-feira, 11 de novembro de 2024
Atualizado às 12:07
Uma PEC - proposta de emenda à constituição...
Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado?
11/11/2024 13:46
Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado?
A incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) em heranças e doações que envolvam doadores e bens de propriedade de de cujus no exterior tem sido objeto de intensos debates no Brasil.
Em 2021, em sede do...
