Palavra-chave: Sociedade
Na recuperação de grupo econômico, cada sociedade deve comprovar funcionamento por mais de dois anos
Fato do príncipe: o que é e como identificar?
Você sabia que é possível empreender sozinho através de uma pessoa jurídica.
Reconhecimento post mortem de união estável é possível? Especialista comenta
Artigo – Conjur - O Brasil precisa desenvolver uma cultura de resolução extrajudicial de disputas – Por Leandro Rennó
É preciso retomar debates sobre lei que imponha requisito da mediação
Jurisprudência mineira – Apelação cível – Ação de dissolução parcial de sociedade c/c apuração de haveres...
Sócio doente incapaz, se não atrapalha, não pode ser excluído da sociedade
Anulada cessão de cotas sociais a menores representados por apenas um dos pais
A integralização de capital social com criptoativos
Conjur – Critério Legal X Econômico
Unidade da sociedade empresarial torna válida fiança prestada a filial que não participou do negócio
Responsabilidade por dívida de cooperativa não alcança conselheiro que não participou da gestão
Documento sem testemunhas não constitui título executivo extrajudicial
Mesmo após a citação, é possível modificar polo ativo de ação ajuizada por empresa extinta
Jurisprudência - Usucapião extraordinária não caracterizada
TJSP: Direitos de ex-cônjuges de sócios não podem ser exercidos perante a sociedade empresarial
Mulher sócia do ex-marido tem medida protetiva no trabalho revogada
Ato judicial que decreta exclusão de sócio tem natureza de sentença, diz Terceira Turma
Saiba Quais São As Características E Como Abrir Uma Sociedade Simples
Metaverso para céticos: percepção comportamental e implicações jurídicas
Princípio de Saisine: posição jurisprudencial do STJ e direito de herança
Cônjuges e companheiros podem ser sócios entre si, em uma mesma sociedade?
Documento sem testemunhas não constitui título executivo extrajudicial
Divórcio sem traumas
A separação e o divórcio extrajudiciais à inteira disposição da sociedade
OAB volta a pedir prioridade na tramitação de ADI sobre juiz das garantias
STJ inclui neto de titular como dependente de plano de saúde
Pesquisa Pronta aborda usucapião de bem de sociedade de economia mista sujeito à destinação pública
Notícias
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
21/11/2024 08:53REQUISITO FUNDAMENTAL
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
20 de novembro de 2024, 21h30
Ao analisar o caso, o relator, desembargador Fábio José Bittencourt Araújo, acolheu o argumento de que a procuração não tinha assinatura a rogo.
Confira em Consultor...
Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
19/11/2024 12:22Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
Hainer Ribeiro
O CC regula cláusulas restritivas como inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade, protegendo bens doados e limitando sua alienação.
terça-feira, 19 de novembro de 2024
Atualizado em 18 de novembro de 2024 13:34
Cláusulas...
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18/11/2024 13:08TEM QUE AVISAR
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18 de novembro de 2024, 12h31
O magistrado ainda apontou que não havia nenhum documento que demonstrasse que o credor tentou promover a intimação pessoal do recorrente por meio dos Correios, com aviso de...
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
12/11/2024 10:39SEM APONTAR O DEDO
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
João Ozorio de Melo
12 de novembro de 2024, 10h30
De acordo com o tribunal de Massachussets, algumas cortes declararam que atribuir a culpa a quem rompe um noivado está em desacordo com o...
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
11/11/2024 14:21Trabalho
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
Texto foi proposto pela deputada Erika Hilton e depende do apoio de 171 parlamentares para ser analisada no Congresso.
Da Redação
segunda-feira, 11 de novembro de 2024
Atualizado às 12:07
Uma PEC - proposta de emenda à constituição...
Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado?
11/11/2024 13:46
Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado?
A incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) em heranças e doações que envolvam doadores e bens de propriedade de de cujus no exterior tem sido objeto de intensos debates no Brasil.
Em 2021, em sede do...
