Palavra-chave: Sucessão
Inventário - Direito Sucessório - União Estável
Direito de família - União estável - Sucessão
Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - Inventário - Direitos sucessórios - Cônjuge sobrevivente
Jurisprudência do STJ: Sucessão. Conjuge Sobrevivente. Direito Real de Habitação
Artigo - Análise acerca da inconstitucionalidade da sucessão do companheiro em face de sua concorrência com colaterais
Entrevista: Inconstitucionalidade dos incisos III e IV do artigo 1.790 do Código Civil que tratam da ordem de sucessão do(a) companheiro(a) relativamente aos bens adquiridos na vigência da união estável
Aprovado direito de sucessão no serviço de táxi
TRT 2ª Regiao: 7ª Turma: arrematação de bem imóvel em processo falimentar
Artigo - Multiparentalidade cria dúvidas sobre direitos de sucessão
Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - Sucessão - União estável
A legitimidade para suceder é regida pela lei vigente ao tempo da abertura da sucessão
Data de abertura da sucessão determina aplicação de lei
Artigo: Esclarecimentos sobre sucessão e herança
TJ-SP Nega recurso do Município e reconhece companheira como única sucessora
Paradoxo da Corte
Origem genética
Transferência de bens
Direito Civil - Inoponibilidade do direito real de habitação no caso de copropriedade anterior à abertura da sucessão
Direito sucessório
Agravo de Instrumento - Inventário - Direitos sucessórios do companheiro
Pedido de vista
Regime de bens faz diferença na hora da sucessão, explica advogada
CNB-CF fala sobre planejamento sucessório na Folha de SP
STJ: Recurso Especial – Direito das Sucessões – Inventário e Partilha – Regime de Bens – Separação Convencional
Sucessão – Registro e cumprimento de testamento – Jurisdição voluntária – Testamento conjuntivo – Vedação
Artigo: Os Prazos na Transmissão em Virtude de Sucessão Causa Mortis em MG - Letícia Franco Maculan Assumpção
Familiar de falecido pode assumir seu lugar em ação
Constitucionalidade de direitos sucessórios diferenciados para companheiro e cônjuge será discutida pelo STF
Para especialista, decisão espanta insegurança jurídica sobre sucessão do cônjuge na separação convencional
Notícias
Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
09/12/2025 14:02Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
Marcia Pons e Luiz Gustavo Tosta
Autocuratela, agora regulamentada pelo CNJ, permite que qualquer pessoa escolha seu curador antecipadamente, reforçando autonomia e prevenindo conflitos familiares.
terça-feira, 9 de dezembro de...
Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
09/12/2025 13:09Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
05/12/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da DPE-GO)
Em Goiás, uma família conseguiu de forma extrajudicial o reconhecimento da paternidade pós-morte. O caso contou com atuação da...
Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
08/12/2025 12:40Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
Por Yasmim Tavares, Valor Investe — Rio
02/12/2025 06h30 Atualizado há 4 dias
A implementação do CIB acontecerá de forma escalonada: capitais e grandes municípios terão até agosto de 2026 para atualizar seus...
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
04/12/2025 12:48quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
Entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurso Especial n. 1.994.309-RS (REsp),...
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
04/12/2025 12:29quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
Juízes passam a ser obrigados a consultar central de informações sobre escrituras públicas de manifestações de vontade, inclusive sobre futura curatela;...
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
03/12/2025 12:55Terceira idade
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
3 de dezembro de 2025, 8h24
Ele apresentou uma oferta de 11% de seus rendimentos líquidos em caso de vínculo empregatício formal e de um terço do salário mínimo se estiver desempregado.
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