Palavra-chave: Sucessão
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
10 mudanças propostas pelo anteprojeto do Código Civil que impactam o direito das famílias e sucessões
Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre sucessão testamentária
Venda de imóveis entre pais e filhos: cuidados legais e planejamento sucessório
Informativo de Jurisprudência do STJ trata de herança, promovida por pretenso filho, cumulativamente com ação de reconhecimento de paternidade post mortem
Planejamento sucessório: O respeito aos herdeiros necessários e adequação das expectativas do autor da herança
Pai poderá ajuizar ação de produção antecipada de prova para justificar eventual exclusão do filho na sucessão
A diferença entre partilha em vida e doação
TJ-MG nega agravo e confirma pensão alimentícia a ser paga por neta a avó
A (im)possibilidade de renúncia ao direito concorrencial sucessório pelo cônjuge
Alteração do Código Civil: a posição do cônjuge na sucessão patrimonial
Jurisprudência em Teses traz segunda edição sobre direito das sucessões
Jurisprudência em Teses lança terceira edição sobre direito das sucessões
Tema repetitivo 1.200: STJ reafirma que o prazo prescricional para ação de petição de herança deve ser contado da abertura da sucessão
Jurisprudência em Teses traz quarta edição sobre direito das sucessões
Planejamento sucessório: TJ/SP afirma a legalidade de escritura pública de pacto antenupcial que prevê a renúncia recíproca ao direito sucessório em concorrência com descendentes
Aprovado direito de sucessão na exploração de serviço de táxi
Zeno Veloso fala sobre sucessão no VI Congresso Estadual de MG
Aprovado direito de sucessão na exploração do serviço de táxi
Gim prevê derrubada de veto a direito de sucessão na exploração de serviço de táxi
Isenção de IPI poderá ser mantida na sucessão de veículo pertencente a deficiente
Jurisprudência do STJ - Direito civil. Sucessão causa mortis e regime de comunhão parcial de bens
Clipping – Conjur - Sucessor de titular não pode retomar imóvel rural durante contrato de parceria
Professora da USP aborda os direitos sucessórios na união estável e no casamento
Testamento por SMS é válido mesmo?
Alterações do regime sucessório na união estável
Sob o antigo Código Civil, direito de habitação do cônjuge sobrevivente também cessa com união estável
Contas e arquivos digitais poderão ser incluídos na herança
STJ admite impressão digital como assinatura válida em testamento particular
Notícias
TJ/MT vê apartamento como bem familiar e determina impenhorabilidade
10/12/2024 12:26Penhora
TJ/MT vê apartamento como bem familiar e determina impenhorabilidade
Colegiado entendeu que imóvel é usado como residência familiar, garantindo sua proteção como bem de família.
Da Redação
segunda-feira, 9 de dezembro de 2024
Atualizado em 10 de dezembro de 2024 08:32
A 4ª câmara de Direito...
Busca e apreensão de idoso é justificável se ele quiser mudar de lar
05/12/2024 12:50Troca de família
Busca e apreensão de idoso é justificável se ele quiser mudar de lar
Paulo Batistella
5 de dezembro de 2024, 10h31
O juiz também determinou que uma equipe de assistência social do município realize, em até 15 dias, um estudo psicossocial em face das partes e das residências de...
Veja análise do PL que regulamenta inteligência artificial feita pela própria IA
04/12/2024 12:15Senado
Veja análise do PL que regulamenta inteligência artificial feita pela própria IA
Projeto deve ser votado na quarta-feira, 12.
Da Redação
segunda-feira, 10 de junho de 2024
Atualizado às 08:52
O plenário do Senado deve votar na quarta-feira, 12, o PL 2.338/23, que regulamenta o uso da...
Pode ser feita a venda de um imóvel em inventário?
02/12/2024 09:19Opinião
Pode ser feita a venda de um imóvel em inventário?
Camila da Silva Cunha
1 de dezembro de 2024, 15h28
A novidade é que, recentemente, no dia 30 de agosto de 2024, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Resolução nº 571/24 que, dentre outras alterações, possibilitou a autorização...
Julgamento estendido é exigido em caso de provimento parcial do agravo de instrumento na ação de exigir contas
29/11/2024 13:03
DECISÃO
29/11/2024 08:20
Julgamento estendido é exigido em caso de provimento parcial do agravo de instrumento na ação de exigir contas
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, por unanimidade, que a técnica do julgamento...
Possibilidade de extinção de usufruto vitalício: STJ decide que a falta de uso ou fruição do bem pode causar a perda do direito
28/11/2024 12:56Possibilidade de extinção de usufruto vitalício: STJ decide que a falta de uso ou fruição do bem pode causar a perda do direito
Marcela de Freitas Santos
Usufruto vitalício exige uso contínuo. STJ reforça extinção por abandono, valorizando a função social da propriedade conforme o Código...