Palavra-chave: Tabelião
A ata notarial na era das notícias falsas
Artigo - Aliviemos o Judiciário - Por Renato Nallini - Correio Popular
Usucapião extrajudicial
Inventário extrajudicial: agilidade e dinamicidade
RS: Juiz Luís Antônio Johnson fala sobre importância da atividade extrajudicial durante o 73º Encontro do CNB/RS
Nova central única de dados de tabelionatos completa primeiro mês em nova sede
Artigo – Coluna do CT – Possibilidade de usucapião administrativa no novo CPC
Idade avançada, isoladamente, não significa incapacidade para firmar testamento
Saiba como comprovar crimes cibernéticos; Minas registra 30 mil casos em 2019
Saiba como comprovar crimes cibernéticos; Minas registra 30 mil casos em 2019
Veículo de responsável por tabelião de notas poderá circular durante o rodízio especial
O 'novo' papel dos tabeliães para combater a violência patrimonial contra idosos
Valem como prova judicial as comunicações via WhatsApp?
O fenômeno global da desjudicialização, o PL 6.204/19 e a Agenda 2030/ONU-ODS
Presunção de veracidade da escritura pública é relativa e não impede contestação sobre quitação do imóvel
Clipping – Diário do Comércio – Número de atas notariais explode em Minas Gerais
“A IDEIA DO ATO É QUE ALGUÉM POSSA COMPRAR UMA EMPRESA SEM PREJUÍZOS OU CONTRATEMPOS”
Cerca de 80% dos pedidos de usucapião podem ser feitos diretamente em cartórios de Registro de Imóveis
Jornal Contábil – Simples captura da tela é suficiente para comprovar conversas?
ConJur - Inventário pode ser feito extrajudicialmente mesmo com filhos menores de idade
Os mitos dos cartórios (de notas) no Brasil - e no mundo
Entrevista exclusiva com o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux
Notários e registradores poderão acumular o cargo de professor
Necessidade de tabelião é verdade inconveniente, diz Roberto Livianu
Papa aos tabeliães: solidariedade e integridade moral
Notários e o Agronegócio: parceria fundamental para os produtores rurais
Desembargador do TJMG fala sobre a otimização do trabalho das serventias extrajudiciais no estado
Terceira Turma não aceita cumprimento de testamento público que não foi assinado por tabelião
“A QUALIFICAÇÃO DOS NOTÁRIOS ENSEJOU GRANDES AVANÇOS SOCIAIS, MESMO ANTES DE DECISÕES JUDICIAIS E DA EXISTÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL”
Notícias
Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
19/11/2024 12:22Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
Hainer Ribeiro
O CC regula cláusulas restritivas como inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade, protegendo bens doados e limitando sua alienação.
terça-feira, 19 de novembro de 2024
Atualizado em 18 de novembro de 2024 13:34
Cláusulas...
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18/11/2024 13:08TEM QUE AVISAR
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18 de novembro de 2024, 12h31
O magistrado ainda apontou que não havia nenhum documento que demonstrasse que o credor tentou promover a intimação pessoal do recorrente por meio dos Correios, com aviso de...
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
12/11/2024 10:39SEM APONTAR O DEDO
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
João Ozorio de Melo
12 de novembro de 2024, 10h30
De acordo com o tribunal de Massachussets, algumas cortes declararam que atribuir a culpa a quem rompe um noivado está em desacordo com o...
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
11/11/2024 14:21Trabalho
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
Texto foi proposto pela deputada Erika Hilton e depende do apoio de 171 parlamentares para ser analisada no Congresso.
Da Redação
segunda-feira, 11 de novembro de 2024
Atualizado às 12:07
Uma PEC - proposta de emenda à constituição...
Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado?
11/11/2024 13:46
Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado?
A incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) em heranças e doações que envolvam doadores e bens de propriedade de de cujus no exterior tem sido objeto de intensos debates no Brasil.
Em 2021, em sede do...
Penhora de bem alienado fiduciariamente por dívidas propter rem
11/11/2024 10:52Penhora de bem alienado fiduciariamente por dívidas propter rem
Flávia Vidigal e Priscylla Castelar de Novaes de Chiara
O STJ mudou seu entendimento sobre a penhorabilidade de imóveis alienados fiduciariamente em execuções de despesas condominiais, reconhecendo a possibilidade de penhorar o bem,...
