Palavra-chave: Teles
Senadores cobram das teles solução para problemas com celular
Teles poderão ser obrigadas a alertar consumidor sobre fim de desconto
Ministro defende tratamento legal igual para teles e novos serviços de internet
Atualização da Lei das Teles estará em pauta em 2018
Nova Lei das Teles vai à sanção
Aprovada, reforma das telecomunicações depende agora de regulamentação
Bolsonaro sanciona nova Lei das Teles
Nova Lei das Teles entra em vigor com a promessa de aumentar investimentos
Notícias
Justiça autoriza mudança de sexo e nome de criança
20/04/2012 13:34
Justiça autoriza mudança de sexo e nome de criança em Mato Grosso
Fruto da união de um casal de Barra do Garças, nasceu, de parto normal, a criança L.S. De posse da Declaração de Nascido Vivo, firmada pelo médico que acompanhou o parto, foi feito o registro do bebê de sexo masculino. Direito de...
Motorista que não pode pagar pedágio será indenizada
19/04/2012 10:17
Motorista que não pode pagar pedágio será indenizada
Extraído de: estradas 3 horas atrás
A Convias foi condenada a indenizar uma mulher que ficou retida durante 40 minutos na praça de pedágio da rodovia RS 122, entre os municípios de Caxias do Sul e Farroupilha, na Serra gaúcha,...
Desembolso ilegítimo
19/04/2012 10:13
Taxa de desarquivamento de autos é inconstitucional
É inconstitucional a cobrança de taxa de desarquivamento de autos impostas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. Foi assim que decidiu, por maioria dos votos, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, em julgamento realizado nesta...
Novo CP criminaliza revenda de ingressos por preço maior
18/04/2012 12:46
Extraído de: Associação do Ministério Público de Goiás - 3 horas atrás
Novo CP criminaliza revenda de ingressos por preço maior que o estabelecido
A comissão de reforma do Código Penal aprovou proposta que torna crime a revenda de ingressos por preço maior, como a praticada por...
Comprovação da tempestividade de recurso pode ser apresentada mesmo após o protocolo
18/04/2012 12:38
18/04/2012 - 08h49
DECISÃO
Comprovação da tempestividade de recurso pode ser apresentada mesmo após o protocolo
Documentos que comprovem a ocorrência de feriados ou dias sem expediente forense no tribunal de segunda instância, com finalidade de afastar preliminar de intempestividade, podem...
Incorporador responde solidariamente por danos em construção defeituosa
18/04/2012 12:35
18/04/2012 - 10h02
DECISÃO
Incorporador responde solidariamente por danos em construção defeituosa
O incorporador, como impulsionador do empreendimento imobiliário em condomínio, atrai para si a responsabilidade pelos danos que possam resultar da inexecução ou da má execução do contrato de...