Palavra-chave: Teletrabalho
Trabalho remoto já é previsto muito antes da era da mobilidade
Ferramenta de trabalho
Caro e inútil
Alteração da lei de teletrabalho gera polêmica entre redes de TI
Popularização do teletrabalho impactará nos critérios de apuração do sobreaviso ou hora cheia
Home office pode ser uma alternativa interessante
Nova lei do teletrabalho incentiva a exportação de empregos
Subordinação à distância requer atenção
Teletrabalho volta aos holofotes
Teletrabalho carece de legislação para garantir o direito à desconexão
Plenário aprova texto-base da MP sobre trabalho durante a pandemia; falta votar destaques
Em 2021, Câmara dos Deputados deve votar proposta de lei sobre teletrabalho
Teletrabalho
TST regulamenta teletrabalho
Teletrabalho: salário será definido em contrato, convenção ou acordo
Tribunal inicia implantação do teletrabalho
Teletrabalho chega ao Judiciário
Tecnologia viabiliza teletrabalho para servidores e magistrados
Comissão aprova normas para teletrabalho e segurança de oficiais de justiça
Consulta Pública para regulamentar teletrabalho recebe 185 sugestões
Conselho conclui proposta de regulamentação do teletrabalho na Justiça
Conselho avança na regulamentação do "home office" do Poder Judiciário
Aprovada resolução que regulamenta o teletrabalho no Poder Judiciário
Servidores em teletrabalho superam metas de produtividade nos tribunais
Tribunal autoriza servidora realizar teletrabalho
Teletrabalho deve contribuir para priorizar 1º grau
Juízes alertam para riscos de prevalência do negociado sobre o legislado no teletrabalho
Normatizado há um ano, teletrabalho agrada tribunais e servidores
Teletrabalho ganha confiança e cresce na Justiça estadual
Notícias
Demonstração de transferência isenta ex-dono de carro de obrigações fiscais
17/09/2024 13:14NÃO É COMIGO
Demonstração de transferência isenta ex-dono de carro de obrigações fiscais
16 de setembro de 2024, 12h48
Ao analisar o caso, o magistrado apontou que a jurisprudência do TJ-SP é firme no sentido de diante da demonstração inequívoca de transferência veicular, o antigo proprietário está...
STF vai decidir se imóvel de família pode ser bloqueado ou penhorado em ação de improbidade
16/09/2024 12:27STF vai decidir se imóvel de família pode ser bloqueado ou penhorado em ação de improbidade
O debate envolve dois temas constitucionais, o direito à moradia e a necessidade de reparação ao Estado por danos decorrentes de atos de improbidade administrativa.
13/09/2024 17:53 - Atualizado há 3 dias...
Extrajudicialização dá cara nova aos cartórios e reduz carga do Judiciário
12/09/2024 12:13quarta-feira, 11 de setembro de 2024
Extrajudicialização dá cara nova aos cartórios e reduz carga do Judiciário
A velha previsão do fim dos cartórios no Brasil, amparada pelo apelo à desburocratização, tem dado lugar a uma tendência no sentido oposto, impulsionada pela necessidade de reduzir o...
Com quantos contratos se faz uma família? Novos rumos para uma reforma do Código Civil
11/09/2024 12:59Opinião
Com quantos contratos se faz uma família? Novos rumos para uma reforma do Código Civil
Bruna Lyra Duque
11 de setembro de 2024, 7h18
Imagine, por exemplo, um casal que decida viver junto, mas que deseja garantir a proteção jurídica de seus bens, durante um período previamente indicado no...
STJ vai estabelecer formalidades necessárias para leilão extrajudicial
11/09/2024 12:23STJ vai estabelecer formalidades necessárias para leilão extrajudicial
É possível anular um leilão extrajudicial e desfazer o negócio entre arrematante e instituição financeira pelo fato de o edital desrespeitar os requisitos exigidos para o leilão judicial?
A questão está nas mãos da 3ª Turma do...
TJSP nega pedido de pai para desconstituição de paternidade e anulação de registro
11/09/2024 12:16TJSP nega pedido de pai para desconstituição de paternidade e anulação de registro
08/09/2024
Reconhecida relação socioafetiva.
A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de homem para a desconstituição de paternidade e retirada de seu nome do registro de...