Palavra-chave: Teletrabalho
Trabalho remoto já é previsto muito antes da era da mobilidade
Ferramenta de trabalho
Caro e inútil
Alteração da lei de teletrabalho gera polêmica entre redes de TI
Popularização do teletrabalho impactará nos critérios de apuração do sobreaviso ou hora cheia
Home office pode ser uma alternativa interessante
Nova lei do teletrabalho incentiva a exportação de empregos
Subordinação à distância requer atenção
Teletrabalho volta aos holofotes
Teletrabalho carece de legislação para garantir o direito à desconexão
Plenário aprova texto-base da MP sobre trabalho durante a pandemia; falta votar destaques
Em 2021, Câmara dos Deputados deve votar proposta de lei sobre teletrabalho
Teletrabalho
TST regulamenta teletrabalho
Teletrabalho: salário será definido em contrato, convenção ou acordo
Tribunal inicia implantação do teletrabalho
Teletrabalho chega ao Judiciário
Tecnologia viabiliza teletrabalho para servidores e magistrados
Comissão aprova normas para teletrabalho e segurança de oficiais de justiça
Consulta Pública para regulamentar teletrabalho recebe 185 sugestões
Conselho conclui proposta de regulamentação do teletrabalho na Justiça
Conselho avança na regulamentação do "home office" do Poder Judiciário
Aprovada resolução que regulamenta o teletrabalho no Poder Judiciário
Servidores em teletrabalho superam metas de produtividade nos tribunais
Tribunal autoriza servidora realizar teletrabalho
Teletrabalho deve contribuir para priorizar 1º grau
Juízes alertam para riscos de prevalência do negociado sobre o legislado no teletrabalho
Normatizado há um ano, teletrabalho agrada tribunais e servidores
Teletrabalho ganha confiança e cresce na Justiça estadual
Notícias
Contestação na ação de usucapião é um dos temas da nova Pesquisa Pronta
14/08/2024 13:31
JURISPRUDÊNCIA
14/08/2024 09:00
Contestação na ação de usucapião é um dos temas da nova Pesquisa Pronta
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de...
Ação de produção antecipada de prova, por si só, não impede a partilha de bem no inventário
12/08/2024 13:38
DECISÃO
09/08/2024 07:30
Ação de produção antecipada de prova, por si só, não impede a partilha de bem no inventário
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a existência de uma ação de produção antecipada de prova sobre bem ou...
Decisão do STJ reforça importância da partilha de bens no divórcio
09/08/2024 13:30Decisão do STJ reforça importância da partilha de bens no divórcio
Anna Carolina Dias Esteves
Essa decisão sublinha a necessidade de finalizar a partilha de bens antes de definir responsabilidades financeiras adicionais, assegurando uma abordagem justa e equilibrada para ambas as partes...
STJ: É possível penhora de vaga de garagem desde que hasta seja restrita a condôminos
07/08/2024 12:40Penhora
STJ: É possível penhora de vaga de garagem desde que hasta seja restrita a condôminos
O relator, ministro Antonio Carlos Ferreira, interpretou CC em consonância com súmula do STJ sobre o tema.
Da Redação
terça-feira, 6 de agosto de 2024
Atualizado às 17:42
É possível a penhora de vaga de...
Partilha de bens adquiridos antes da lei da união estável exige prova do esforço comum
07/08/2024 12:33
DECISÃO
07/08/2024 08:20
Partilha de bens adquiridos antes da lei da união estável exige prova do esforço comum
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que é possível a partilha do patrimônio acumulado antes do...
Lei facilita partilha de herança: agora, não é mais necessário entrar na justiça
01/08/2024 12:45Lei facilita partilha de herança: agora, não é mais necessário entrar na justiça
A Lei nº 11.441/07 desburocratizou o processo de partilhas de bens na herança, que pode ser feita em cartório, sem custos e com respaldo legal.
A Lei 11.441/07 gerou uma importante mudança no processo de inventário e...