Palavra-chave: Testamento
Testamentos durante o período de isolamento social causado pela Covid-19
A solução para pular a demora nos inventários
Para Quarta Turma, cláusula de inalienabilidade não impede doação do bem em testamento
A confirmação do testamento particular durante a crise da Covid-19
Clipping – CBN Curitiba – Planejar o testamento evita disputas judiciais
Em meio à pandemia, cresce a busca por transferência de bens; especialista comenta
ATOS DE TRANSFERÊNCIAS DE BENS SÃO DESTAQUE NO ESTADÃO
Artigo - Você vai morrer. Preocupe-se com isso! - Por Ivone Zeger
Testamento como instrumento do planejamento sucessório
Efeitos da cláusula de inalienabilidade
TJSP anula testamento por fraude em assinatura
As substituições testamentárias
Ex-cônjuge citado em testamento feito durante casamento tem direito à herança? Especialistas respondem
TJMG reforma decisão com base na soberania da vontade do testador
Até que ponto a Justiça pode interferir no testamento e direito à herança?
Registros de Diretivas Antecipadas de Vontade cresceram nos últimos anos; pandemia deu nova importância à discussão
Aumentam os registros de inventários e testamentos nos cartórios de MG
Preparados para o pior: transferência de bens motivada por medo da morte dispara em BH na pandemia
Exame – Covid-19 aumenta a busca por testamentos e planos para a herança
Valor doado antes da morte não entra em partilha se não exceder herança, confirma STJ
Inventário extrajudicial
Inventário Extrajudicial: saiba como o documento pode facilitar partilhas
TJ/SP anula testamento feito em momento de confusão mental
Tenho direito à herança dos sogros?
A validade do testamento deixado pela pessoa maior de 70 anos
Um dos meus filhos me abandonou não cumprindo seus deveres de filho. Como posso deserdá-lo?
ARTIGO – CONFLITOS DE JURISDIÇÃO E LEGISLAÇÃO INTERNACIONAIS APLICÁVEIS AO INVENTÁRIO
Projeto quer legalizar implantação de embriões após morte de cônjuge
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca precificação da remuneração a ser paga ao testamenteiro
Notícias
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
21/11/2024 08:53REQUISITO FUNDAMENTAL
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
20 de novembro de 2024, 21h30
Ao analisar o caso, o relator, desembargador Fábio José Bittencourt Araújo, acolheu o argumento de que a procuração não tinha assinatura a rogo.
Confira em Consultor...
Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
19/11/2024 12:22Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
Hainer Ribeiro
O CC regula cláusulas restritivas como inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade, protegendo bens doados e limitando sua alienação.
terça-feira, 19 de novembro de 2024
Atualizado em 18 de novembro de 2024 13:34
Cláusulas...
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18/11/2024 13:08TEM QUE AVISAR
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18 de novembro de 2024, 12h31
O magistrado ainda apontou que não havia nenhum documento que demonstrasse que o credor tentou promover a intimação pessoal do recorrente por meio dos Correios, com aviso de...
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
12/11/2024 10:39SEM APONTAR O DEDO
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
João Ozorio de Melo
12 de novembro de 2024, 10h30
De acordo com o tribunal de Massachussets, algumas cortes declararam que atribuir a culpa a quem rompe um noivado está em desacordo com o...
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
11/11/2024 14:21Trabalho
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
Texto foi proposto pela deputada Erika Hilton e depende do apoio de 171 parlamentares para ser analisada no Congresso.
Da Redação
segunda-feira, 11 de novembro de 2024
Atualizado às 12:07
Uma PEC - proposta de emenda à constituição...
Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado?
11/11/2024 13:46
Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado?
A incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) em heranças e doações que envolvam doadores e bens de propriedade de de cujus no exterior tem sido objeto de intensos debates no Brasil.
Em 2021, em sede do...
