Palavra-chave: Trânsito
Decisão abre precedente
INSS quer cobrar ressarcimento de motoristas causadores de acidentes
Fiscal de trânsito no flagra
Prejuízo no trânsito
CTB Enfraquecido
Destinação de multas de trânsito poderá ser publicada anualmente
Dolo e culpa em crimes de trânsito e suas consequências
Brincadeira de mau gosto
Trânsito: "eficácia da lei esbarra em fiscalização deficiente e falta de educação"
Embriaguez ao volante e morte no trânsito: crime culposo ou doloso?
Maia vai marcar votação do projeto da tolerância zero de álcool no trânsito
STF admite prisão antes de condenação definitiva
Acidentes com motos foram os maiores causadores de mortes no trânsito em 2010
STJ aumenta indenização a motorista agredido após acidente de trânsito
STJ aumenta indenização a motorista agredido após acidente de trânsito
Infrações de trânsito poderão ser convertidas em advertência
Certidão de trânsito em julgado atesta apenas a ocorrência
Transportes autoriza sustentação oral em recurso contra multa de trânsito
Trânsito: punições dependem de novas definições de dolo e culpa
Câmara analisa propostas que educam crianças e motoristas
Laudo demarcatório homologado com trânsito em julgado não pode ser revisto na execução
Falta de nulidade de procuração não é erro material passível de correção após o trânsito em julgado
Campanha quer reduzir número de acidentes de trânsito
Projeto autoriza penhora de bem de família para indenização de trânsito
Detran só pode transferir veículo de pessoa falecida mediante ordem judicial
Multas de trânsito poderão financiar carteira de motorista para mais pobres
Responsabilidade solidária
FNS pode receber 30% do que for arrecadado com multas de trânsito
Novas medidas em defesa de um trânsito mais seguro
Notícias
Decisão do STF trata da hipoteca sobre todas as benfeitorias construídas sobre o imóvel hipotecado
17/05/2024 13:49quarta-feira, 15 de maio de 2024
Decisão do STF trata da hipoteca sobre todas as benfeitorias construídas sobre o imóvel hipotecado
DECISÃO:
Trata-se de recurso extraordinário com agravo contra decisão de inadmissão do recurso extraordinário.
O recurso foi interposto com fundamento na alínea “a” do...
STJ Jurisprudência divulga processo sobre impenhorabilidade e imóvel de propriedade pessoa jurídica
17/05/2024 13:43quarta-feira, 15 de maio de 2024
STJ Jurisprudência divulga processo sobre impenhorabilidade e imóvel de propriedade pessoa jurídica
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO. SÚMULA 83/STJ. DISTINÇÃO. SUPERAÇÃO DO PRECEDENTE. INDISPONIBILIDADE PARA FUTURA PENHORA. IMPENHORABILIDADE DO BEM DE...
Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre sucessão testamentária
16/05/2024 13:23
JURISPRUDÊNCIA
15/05/2024 08:50
Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre sucessão testamentária
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 235 de Jurisprudência em Teses, sobre o...
10 mudanças propostas pelo anteprojeto do Código Civil que impactam o direito das famílias e sucessões
13/05/2024 08:48Postado em 06 de Maio de 2024 - 14:47
10 mudanças propostas pelo anteprojeto do Código Civil que impactam o direito das famílias e sucessões
Motivada pelas novas configurações familiares, a proposta prevê mudanças em diversas áreas, modernizando o Código Civil
Fonte: Eloise Caruso Bertol
Em...
Justiça do Rio Grande do Sul determina que filhos devem pagar pensão alimentícia a mãe idosa de 88 anos
13/05/2024 08:24Justiça do Rio Grande do Sul determina que filhos devem pagar pensão alimentícia a mãe idosa de 88 anos
29/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do ConJur)
A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul – TJRS manteve a determinação liminar da Vara de...
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
10/05/2024 13:03OPINIÃO
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
Vanessa Martins Ferreira
9 de maio de 2024, 16h21
A escolha do regime de bens, exercida livremente pelo casal por meio da lavratura do pacto antenupcial, é uma manifestação clara da vontade dos cônjuges de estabelecer as regras...