Palavra-chave: Trabalhador
Lei dogmática
Contrato verbal
Comissão aprova jornada de 8 horas para trabalhador acima de 60 anos
Especialista em estudos sindicais diz que terceirização tira proteção do trabalhador
Crédito consignado cai no gosto do trabalhador e vira tema de decisões no STJ
Práticas discriminatórias no ambiente de trabalho poderão ser ampliadas
“Dinheiro do FGTS para distribuir com o trabalhador tem”
Rotatividade de trabalhadores de baixa renda pode afetar nova classe média
Desvio da verba
É melhor prevenir do que indenizar!
Anvisa publica cartilha com orientações para trabalhadores rurais
STJ reafirma direito de trabalhador a manter cobertura de saúde após desligamento
Reforma prejudicial aos trabalhadores tramita de forma silenciosa no Congresso
Seguridade aprova direito de trabalhador ser avisado quando puder se aposentar
Trabalhador pode custar três vezes seu salário
Trabalhadora não consegue vínculo como doméstica
Empregador não precisa pagar INSS para trabalhador afastado por doença
Trabalhador prestes a se aposentar poderá ter emprego protegido
Trabalhadora tem direito a estabilidade mesmo que comunique gravidez após nascimento de filho
Trabalhador exposto habitualmente à eletricidade tem aposentadoria especial
Presidente sanciona vale-cultura de R$ 50 mensais para trabalhador
Alcoolismo crônico não pode justificar dispensa de trabalhador
Deputados tentam ampliar benefícios ao trabalhador
TST aceita ação ajuizada na comarca em que trabalhador passou a residir
Dados do registro civil são válidos para trabalhadora rural
Trabalhador que se declarou pobre terá justiça gratuita mesmo possuindo emprego
Previsão do CPC
CAE aprova licença para trabalhador cuidar de filho doente
Registro em carteira comprova carência para aposentadoria de trabalhador rural
Notícias
Decisão do STF trata da hipoteca sobre todas as benfeitorias construídas sobre o imóvel hipotecado
17/05/2024 13:49quarta-feira, 15 de maio de 2024
Decisão do STF trata da hipoteca sobre todas as benfeitorias construídas sobre o imóvel hipotecado
DECISÃO:
Trata-se de recurso extraordinário com agravo contra decisão de inadmissão do recurso extraordinário.
O recurso foi interposto com fundamento na alínea “a” do...
STJ Jurisprudência divulga processo sobre impenhorabilidade e imóvel de propriedade pessoa jurídica
17/05/2024 13:43quarta-feira, 15 de maio de 2024
STJ Jurisprudência divulga processo sobre impenhorabilidade e imóvel de propriedade pessoa jurídica
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO. SÚMULA 83/STJ. DISTINÇÃO. SUPERAÇÃO DO PRECEDENTE. INDISPONIBILIDADE PARA FUTURA PENHORA. IMPENHORABILIDADE DO BEM DE...
Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre sucessão testamentária
16/05/2024 13:23
JURISPRUDÊNCIA
15/05/2024 08:50
Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre sucessão testamentária
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 235 de Jurisprudência em Teses, sobre o...
10 mudanças propostas pelo anteprojeto do Código Civil que impactam o direito das famílias e sucessões
13/05/2024 08:48Postado em 06 de Maio de 2024 - 14:47
10 mudanças propostas pelo anteprojeto do Código Civil que impactam o direito das famílias e sucessões
Motivada pelas novas configurações familiares, a proposta prevê mudanças em diversas áreas, modernizando o Código Civil
Fonte: Eloise Caruso Bertol
Em...
Justiça do Rio Grande do Sul determina que filhos devem pagar pensão alimentícia a mãe idosa de 88 anos
13/05/2024 08:24Justiça do Rio Grande do Sul determina que filhos devem pagar pensão alimentícia a mãe idosa de 88 anos
29/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do ConJur)
A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul – TJRS manteve a determinação liminar da Vara de...
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
10/05/2024 13:03OPINIÃO
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
Vanessa Martins Ferreira
9 de maio de 2024, 16h21
A escolha do regime de bens, exercida livremente pelo casal por meio da lavratura do pacto antenupcial, é uma manifestação clara da vontade dos cônjuges de estabelecer as regras...