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Palavra-chave: Transexuais
Travestis e transexuais de Minas vão poder usar nome social em serviços públicos
Aluno transexual da UnB entra com recurso para usar nome social
Justiça autoriza transexual a trocar nome sem cirurgia de sexo
Campinas aprova nome social de transexual em documentos
TJSE reforma sentença de 1º grau e autoriza alteração de registro civil para Transexual
Aprovada autorização para mudar nome em documentos
Decisão inovadora permite a alteração do nome de transexual
AL-SP - Travestis e transexuais poderão usar nome social nos atendimentos públicos
Juiz determina mudança de prenome e gênero em documentação de transexual
Transexual mudará identidade sem ter feito cirurgia
Fortes constrangimentos
Justo motivo
Transexual poderá ser autorizado a mudar nome na certidão de nascimento
TJSC autoriza alteração de gênero e nome em registro de transexual
TJ-SP permite alteração do prenome de transexual
Marco Aurélio admite terceiros em ação sobre transexuais alterarem nome mesmo sem cirurgia
O direito dos indivíduos transexuais de alterar o seu registro civil
Sem cirurgia de mudança de sexo, transexual não pode alterar registro civil
Transexual consegue mudança de nome e de sexo através da Defensoria Pública
Artigo - A alteração de registro civil para os transexuais - Por Layany Ramalho
STF: relator vota a favor de transexual usar banheiro feminino
OAB publica acórdão da decisão que autoriza uso de nome social por travestis e transexuais
Transexuais não podem ser proibidas de visitar companheiros presos
PGR opina pela proteção aos direitos dos transexuais
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Alteração de registro civil - Transexualidade - Alteração do nome - Princípio da dignidade da pessoa humana - Sentença mantida - Recurso não provido
Sem decisão do STF, Justiça diverge sobre direitos de transexuais
STJ decidirá se transexual sem cirurgia pode ter registro civil alterado
TJGO autoriza transexual a mudar nome no registro de nascimento
Clipping – Diário Digital (MS) - Mulheres transexuais conquistam registro civil do sexo feminino
Notícias
Dentista reclama direito a aposentadoria especial
20/01/2011 09:39Quarta-feira, 19 de janeiro de 2011
Cirurgião dentista que atua no serviço público de MG reclama direito a aposentadoria especial
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Reclamação (Rcl 11156) proposta pelo cirurgião dentista Evandro Brasil que solicita o direito de obter sua aposentadoria...
OAB ingressará com Adins no STF contra ex-governadores
18/01/2011 16:04OAB irá ao Supremo propor cassação de pensões para os ex-governadores
Brasília, 17/01/2011 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, afirmou hoje (17) que a OAB ingressará com ações diretas de inconstitucionalidade (Adins) no Supremo Tribunal Federal contra todos...
Desmuniciamento de arma não conduz à atipicidade da conduta
18/01/2011 15:58Extraído de Direito Vivo
Porte de arma de fogo é crime de perigo abstrato
14/1/2011 16:46
O desmuniciamento da arma não conduz à atipicidade da conduta, bastando, para a caracterização do delito, o porte de arma de fogo sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar....
Prática de racismo no ambiente de trabalho
18/01/2011 15:54Extraído de JusBrasil
Apelidos racistas no ambiente de trabalho geram danos morais
Extraído de: Direito Vivo - 38 minutos atrás
Na Justiça do Trabalho de Minas ainda é grande a incidência de processos que denunciam a prática de racismo no ambiente de trabalho. Mas a sociedade moderna e as...
