Palavra-chave: Transportes
A insatisfação dos usuários de transporte aéreo
Para Ivo Cassol, apuração de irregularidades não pode paralisar obras viárias
STJ impede levantamento de estoques, transporte, comercialização, exportação e corte de mogno
MPF pede transporte gratuito de cadeiras de rodas em aviões
Câmara aprova criação de empresa de logística em transporte
Governo garante acessibilidade no transporte rodoviário interestadual
Saiba Mais do STF fala sobre direitos dos usuários de transporte aéreo
Integração do transporte público avança no Brasil
Competitividade em Viagem e Turismo
Estados, municípios e DF devem prestar contas de recursos de merenda e transporte
Manifestantes pedem aprovação de PEC que transforma transporte em direito
Vai a Plenário projeto que elimina Pis/Pasep e Cofins sobre transporte coletivo
Transporte público pago com cartão magnético poderá ter desconto
Empresas de transporte poderão ser obrigadas a adotar forma de sociedade anônima
Entram em vigor regras mais rígidas para coibir transporte pirata
Legislação Participativa discute incentivos para uso de bicicleta como meio de transporte
A qualidade de vida que queremos
"Bicicletas continuam sendo a melhor opção como meio de transporte"
Um bom exemplo que vem de fora
Pnate incluirá modalidade de auxílio à renovação da frota de transporte escolar
Reserva em eventos
Proposta prevê transporte intermunicipal para estudante universitário
Projeto garante assentos especiais para obesos em meios de transporte coletivo
Senadores se reúnem com ministro dos Transportes para discutir soluções para o setor
Transporte escolar poderá ter adesivo sobre pedofilia
Deputado: transporte e logística são maiores entraves ao desenvolvimento
MP cria o operador ferroviário independente e a Empresa de Planejamento e Logística
CAE examina ampliação de direitos de usuários de transporte aéreo
Projeto concede desconto de tributos para transporte aéreo regional
Notícias
STJ admite penhora de direito aquisitivo de imóvel do Minha Casa, Minha Vida
13/01/2025 13:05DEVE, TEM QUE PAGAR
STJ admite penhora de direito aquisitivo de imóvel do Minha Casa, Minha Vida
Tiago Angelo
12 de janeiro de 2025, 9h45
“Nesse contexto, como ainda não se adquiriu a propriedade plena do imóvel, eventual penhora não poderá recair sobre o direito de propriedade – que pertence ao...
Artigo 5º - Contratos de namoro: precaução ou burocracia?
07/01/2025 12:46Artigo 5º - Contratos de namoro: precaução ou burocracia?
O Artigo 5º aborda o crescimento do uso dos contratos de namoro no Brasil, que registrou um aumento significativo em 2023. O programa traz a advogada Marcela Furst e a psicóloga Andrea Chaves para discutir os motivos que levam os casais a...
Imóvel como garantia: O que muda com a nova regulamentação do CMN?
06/01/2025 12:30Imóvel como garantia: O que muda com a nova regulamentação do CMN?
Werner Damásio
Agora é possível usar o mesmo imóvel como garantia em várias operações de crédito. A resolução CMN 5.197/24 amplia o acesso ao crédito imobiliário para pessoas físicas e jurídicas.
domingo, 5 de janeiro de...
Cartórios adotam inteligência artificial para digitalizar registros e acelerar serviços
06/01/2025 12:14Cartórios adotam inteligência artificial para digitalizar registros e acelerar serviços
Por Jornal Nacional
02/01/2025 21h20 Atualizado há 3 dias
Do papel para o computador: a câmera captura a matrícula da propriedade. Uma ferramenta de inteligência artificial extrai as informações sobre os...
Câmara aprova marco legal das garantias de empréstimos
02/01/2025 12:30Projeto de lei
Câmara aprova marco legal das garantias de empréstimos
Projeto autoriza empresas a intermediar oferta de garantias entre cliente e instituições financeiras. Texto segue para o Senado.
Da Redação
quinta-feira, 2 de junho de 2022
Atualizado às 08:17
A Câmara dos Deputados aprovou nesta...
Defesa global do vulnerável: a dicotomia notarial entre civil law e common law
26/12/2024 14:16Opinião
Defesa global do vulnerável: a dicotomia notarial entre civil law e common law
Ubiratan Guimarães
26 de dezembro de 2024, 11h12
A atuação notarial é, então, fundamental para garantir o cumprimento desses princípios e a formalidade da escritura pública é crucial para assegurar que as partes...