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Palavra-chave: VIDA
Brasileiro mais satisfeito com a vida tem maior medo do desemprego
Defeito ou vício oculto de fabricação
Quem precisa de atendimento deve ser atendido independentemente de pagamento
Expectativa de vida do brasileiro chega a 74 anos e 29 dias
Namoro é namoro, união estável é união estável
As leis de 2012 que afetam a vida do brasileiro
Divergência conjugal pode justificar alteração do regime de bens
Divergência conjugal quanto à vida financeira da família pode levar à alteração do regime de b
Governo lança Programa Mulher, Viver sem Violência
Motoboys poderão ser obrigados a ter seguro de vida
Márcia Denser: por que os filhos viverão pior que seus pais
Expectativa de vida do brasileiro deve chegar a 80 anos em 2041
É possível adoção póstuma, mesmo quando não iniciado o processo em vida
Juiz decide que homem vivo permanecerá morto para sempre
Depressão não se confunde com incapacidade absoluta para ato da vida civil
É de três anos o prazo prescricional para pedir indenização pela não renovação de seguro de vida
A qualidade de vida que queremos
Expectativa de vida aumentou 9 anos em países menos desenvolvidos, diz OMS
Projeto altera regras de seguro de vida com cobertura por sobrevivência
Brasil está em 58º no ranking de qualidade de vida dos idosos
Artigo: A vida passa pelo cartório - Frank Wendel Chossani
Projeto estabelece prazo de 30 dias para pagamento de seguro de vida
Artigo: A vida como ela é - Ângelo Volpi Neto
Comprovação de vida e renovação de senha poderão ser feitas após greve de bancos
Expectativa de vida aumenta 10 anos desde 1970 em países da OCDE
Terceira Turma admite penhora de seguro de vida acima do limite de 40 salários mínimos
Deputado quer mudar Código Civil para tentar proibir aborto
PROCURAÇÕES ONLINE PARA PROVA DE VIDA AO INSS É DESTAQUE NO JORNAL NACIONAL
Aprovado projeto que suspende prova de vida do INSS até o fim do ano
Notícias
Retirada de bens da casa em comum após separação não gera indenização
10/10/2011 14:22
Sex, 07 de Outubro de 2011 15:20
A 3ª Turma Recursal do TJDFT manteve sentença do 3º Juizado Cível de Ceilândia que julgou improcedente pedido de indenização por danos morais pleiteado por ex-marido, diante do fato da ex-cônjuge haver retirado, da casa onde residiam, bens que eram comuns ao...
Prestação de serviço não pode ser condição para cumprimento de pena em regime aberto
10/10/2011 14:06
10/10/2011 - 08h13
RECURSO REPETITIVO
O juiz pode estabelecer condições especiais para a concessão do regime aberto, em complementação daquelas previstas no artigo 115 da Lei de Execuções Penais (LEP), desde que tais condições não correspondam a alguma medida já classificada como pena...
Improbidade administrativa: desonestidade na gestão dos recursos públicos
10/10/2011 14:03
09/10/2011 - 08h00
ESPECIAL
A Lei 8.429 de 1992, conhecida com Lei de Improbidade Administrativa (LIA), está prestes a completar 20 anos de vigência, mas ainda gera muitas discussões na justiça. É enorme a quantidade de processos que contestam questões básicas, como a classificação de um ato...
Um CNJ maior, com 17 ou 23 membros
07/10/2011 17:09
(07.10.11)
A reação à tentativa de diminuir os poderes do CNJ vai resultar em proposta radical na Câmara: deputados da Frente de Combate à Corrupção vão propor, na emenda constitucional para fortalecer o conselho, que ele tenha poderes até para decretar que magistrados envolvidos em desvios...
Dano moral por inscrição indevida no SPC prescreve em dez anos
07/10/2011 16:58
07/10/2011 - 08h03
DECISÃO
O prazo prescricional para ajuizamento de ação indenizatória por cadastro irregular no SPC (Serviço de Proteção ao Crédito) tem início quando o consumidor toma ciência do registro. Como esse tipo de caso não se ajusta a nenhum dos prazos específicos do Código Civil,...
