Palavra-chave: adjudicação
Valor para adjudicação compulsória de imóvel rural deve ser o da escritura pública
STJ permite adjudicação de direitos hereditários do devedor de alimentos
Jurisprudência do STJ - Direito civil e processual civil - Adjudicação de direitos hereditários do herdeiro devedor de alimentos
Apelação cível - Cessionários de imóvel inventariado - Partilha declarada nula - Adjudicação do imóvel ao único herdeiro
Imóvel sem matrícula própria não pode ser reivindicado por adjudicação compulsória
Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - Ação de inventário - Desconstituição no juízo do inventário - Impossibilidade - Adjudicação
STJ: Associação deve pagar dez anos de condomínios atrasados relativos a imóvel adjudicado
Para ser reivindicado por adjudicação compulsória, imóvel deverá ter matrícula própria
Direito Civil - Ausência de prazo para o exercício do direito de adjudicar compulsoriamente imóvel objeto de compromisso de compra e venda
Adjudicação compulsória para obter escritura definitiva pode ser proposta a qualquer tempo
Agravo de Instrumento - Execução de título extrajudicial - Penhora de imóvel hipotecado - Pedido de adjudicação pelo exequente
Adjudicação pelo cônjuge só é possível no caso de bens divisíveis
Artigo - Adjudicação compulsória, promessa de compra e venda e a Súmula 239 do STJ – por Por Ermiro Ferreira Neto
Adjudicação pelo cônjuge só é possível no caso de bens divisíveis
CSM-SP – A indisponibilidade do imóvel não é óbice ao registro de carta de adjudicação
Averbação de desmembramento de imóvel é pré-requisito da ação de adjudicação compulsória
Adjudicação Compulsória Imobiliária Extrajudicial
Adjudicação compulsória extrajudicial - A derrubada do veto, nova redação legal e a minuta da ata notarial
Mais um avanço para a desjudicialização: adjudicação compulsória extrajudicial
Os vetos e a viabilidade de adjudicação compulsória extrajudicial
Reflexões sobre a adjudicação compulsória extrajudicial
Informativo de Jurisprudência do STJ habilitação de crédito em inventário
Enquanto não ocorre alienação do bem penhorado, credor pode pedir adjudicação a qualquer tempo
Artigo – Adjudicação compulsória extrajudicial: mais um avanço da extrajudicialização – por Daniel Luiz Yarshell, Vanessa Silva Sene e Giovanna Silva e Sousa
O contrato verbal e a adjudicação compulsória extrajudicial
Pesquisa Pronta destaca condição para o pedido de reavaliação de bens penhorados
ANOREG/BR disponibiliza infográfico sobre Adjudicação Compulsória Extrajudicial
Validade da adjudicação de bem penhorado está condicionada à lavratura do respectivo auto
Grupo de trabalho consolida proposta de provimento sobre regularização imobiliária
Notícias
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
21/11/2024 08:53REQUISITO FUNDAMENTAL
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
20 de novembro de 2024, 21h30
Ao analisar o caso, o relator, desembargador Fábio José Bittencourt Araújo, acolheu o argumento de que a procuração não tinha assinatura a rogo.
Confira em Consultor...
Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
19/11/2024 12:22Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
Hainer Ribeiro
O CC regula cláusulas restritivas como inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade, protegendo bens doados e limitando sua alienação.
terça-feira, 19 de novembro de 2024
Atualizado em 18 de novembro de 2024 13:34
Cláusulas...
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18/11/2024 13:08TEM QUE AVISAR
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18 de novembro de 2024, 12h31
O magistrado ainda apontou que não havia nenhum documento que demonstrasse que o credor tentou promover a intimação pessoal do recorrente por meio dos Correios, com aviso de...
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
12/11/2024 10:39SEM APONTAR O DEDO
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
João Ozorio de Melo
12 de novembro de 2024, 10h30
De acordo com o tribunal de Massachussets, algumas cortes declararam que atribuir a culpa a quem rompe um noivado está em desacordo com o...
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
11/11/2024 14:21Trabalho
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
Texto foi proposto pela deputada Erika Hilton e depende do apoio de 171 parlamentares para ser analisada no Congresso.
Da Redação
segunda-feira, 11 de novembro de 2024
Atualizado às 12:07
Uma PEC - proposta de emenda à constituição...
Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado?
11/11/2024 13:46
Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado?
A incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) em heranças e doações que envolvam doadores e bens de propriedade de de cujus no exterior tem sido objeto de intensos debates no Brasil.
Em 2021, em sede do...
