Palavra-chave: adolescente
Corte nega autorização para casamento de adolescente de 15 anos
Terceira Turma admite rescisão de adoção após prova de que o adolescente adotado não a desejava
Necessidade, possibilidade e proporcionalidade ditam fixação de pensão alimentícia
Acordo extrajudicial não impede ajuizamento de ação de alimentos se o valor não é suficiente para o menor
Acordo extrajudicial não impede ajuizamento de ação de alimentos se o valor não é suficiente para o menor
Em caso de alienação parental, Justiça catarinense mantém competência em comarca após mãe e filho mudarem de cidade
Adoção realizada sob as regras do CC/1916 é passível de revogação consensual na vigência do Código de Menores
Judiciário cita pai, via facebook, em processo de alimentos
Pais em cidades diferentes conseguem guarda compartilhada dos filhos
Justiça autoriza homem trans a registrar-se como pai na certidão do filho
Colocação da criança em família substituta pode ser iniciada antes da sentença na ação de destituição do poder familiar
Citando casamento de prefeito, proposta visa proibir união antes dos 18 anos
Para especialistas, revogação da Lei de Alienação Parental seria um retrocesso
Casal que desistiu de adoção após 19 meses deve indenizar adolescente
Criança deve receber pensão por morte da avó, decide do TJSP
Juiz autoriza mudança de nome de adolescente trans
Jurisprudência contribui para inibir crimes contra dignidade sexual infantil
É possível o uso de algemas em adolescente infrator?
Para Sexta Turma, internação de adolescente não exige número mínimo de infrações
STJ autoriza adolescente a retirar dois sobrenomes paternos
Certidão de nascimento não é único meio capaz de comprovar idade de adolescente corrompido
TJ-AL: Justiça concede direito de adolescente possuir nome de duas mães em certidão
Sistema Único de Segurança Pública é aprovado na CCJ e vai ao Plenário
Especialistas questionam projeto de Estatuto da Adoção
STF nega recurso que pedia reconhecimento de direito a ensino domiciliar
Projeto dificulta comércio de bebida alcoólica a crianças e adolescentes
Proposta revoga a Lei da Alienação Parental
Tribunais produzem vídeos para estimular adoção de crianças e adolescentes
Penas previstas para prática de pedofilia poderão ser dobradas
Notícias
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
21/11/2024 08:53REQUISITO FUNDAMENTAL
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
20 de novembro de 2024, 21h30
Ao analisar o caso, o relator, desembargador Fábio José Bittencourt Araújo, acolheu o argumento de que a procuração não tinha assinatura a rogo.
Confira em Consultor...
Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
19/11/2024 12:22Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
Hainer Ribeiro
O CC regula cláusulas restritivas como inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade, protegendo bens doados e limitando sua alienação.
terça-feira, 19 de novembro de 2024
Atualizado em 18 de novembro de 2024 13:34
Cláusulas...
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18/11/2024 13:08TEM QUE AVISAR
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18 de novembro de 2024, 12h31
O magistrado ainda apontou que não havia nenhum documento que demonstrasse que o credor tentou promover a intimação pessoal do recorrente por meio dos Correios, com aviso de...
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
12/11/2024 10:39SEM APONTAR O DEDO
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
João Ozorio de Melo
12 de novembro de 2024, 10h30
De acordo com o tribunal de Massachussets, algumas cortes declararam que atribuir a culpa a quem rompe um noivado está em desacordo com o...
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
11/11/2024 14:21Trabalho
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
Texto foi proposto pela deputada Erika Hilton e depende do apoio de 171 parlamentares para ser analisada no Congresso.
Da Redação
segunda-feira, 11 de novembro de 2024
Atualizado às 12:07
Uma PEC - proposta de emenda à constituição...
Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado?
11/11/2024 13:46
Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado?
A incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) em heranças e doações que envolvam doadores e bens de propriedade de de cujus no exterior tem sido objeto de intensos debates no Brasil.
Em 2021, em sede do...
