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Palavra-chave: adoção
Conjur: Destituição do poder familiar em adoção ilegal requer estudo social
TJ de Goiás concede perdão judicial a casal que fez adoção à brasileira
Clippng – G1 (MS) – Crianças em processo de adoção poderão usar nome afetivo
STJ determina avaliação psicológica em vez de destituição do poder familiar em caso de “adoção à brasileira”
IBDFAM: Homem tem direito de participar da sucessão de sua irmã adotiva em concorrência com os irmãos consanguíneos dela, garante STJ
Sentença de adoção só pode ser anulada por meio de ação rescisória
Artigo – Adoção à brasileira – Por Regina Beatriz Tavares da Silva
Juiz concede adoção, mas mantém paternidade do pai biológico
Oficial de registro civil explica o que significa adoção afetiva
Conjur – Morar com criança antes da adoção não afasta licença-paternidade
Filho adotivo ganha o direito de somar o nome de pai biológico no registro civil - Jornal Estado de Minas
Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - Direito sucessório - Adoção - Falecimento - Ascendente biológico - Rompimento de vínculo - Recurso não provido
Justiça usa DNA para anular falsa paternidade e impedir adoção à brasileira
Habeas corpus assegura permanência provisória de bebê com família que fez adoção irregular
Quarta Turma mantém bebê com casal acusado de adoção irregular até julgamento do mérito da guarda
Adotante monoparental tem direito a licença-maternidade
STJ nega a filha de criação direito a pensão por morte de militar
A mulher de 30 anos que luta para adotar idosa de 67: 'Ela ganhou um lar e eu, mais uma filha'
Por falta de vínculo com padrinhos, Terceira Turma determina permanência de criança com casal adotivo
Adotante homoafetivo tem direito a licença paternidade de 180 dias
Justiça decide que: separados por 30 anos, filho vai ter o nome da mãe biológica
Separados por 30 anos: Filho poderá registrar nome de mãe biológica
Mantida decisão que permitiu registro de dupla paternidade sem inclusão do nome da mãe biológica
STJ mantém registro de dupla paternidade sem inclusão do nome da mãe
Multiparentalidade: pai do coração adota filha, mas registro biológico permanece
Multiparentalidade reconhecida, nome de pai adotivo é inserido em registro sem a exclusão do pai biológico
Adoção deve ganhar impulso no Brasil com novo sistema
STJ homologa sentença estrangeira de adoção sem citação do pai biológico
STJ diverge sobre adoção de netos pelos avós; especialistas comentam
Notícias
Reavaliação do bem penhorado só pode ser feita até a adjudicação ou arrematação
25/04/2025 15:18Ponto de não retorno
Reavaliação do bem penhorado só pode ser feita até a adjudicação ou arrematação
Danilo Vital
24 de abril de 2025, 20h13
E, quando a reavaliação for pedida em posterior ação anulatória, o requerimento não poderá ser conhecido em razão da boa-fé e da segurança jurídica.
Leia em...
Análise crítica de estratégias de planejamento sucessório
25/04/2025 14:09Análise crítica de estratégias de planejamento sucessório
Gabriel Vaccari
Holding/Sucessão: Cuidado online! Artigo expõe riscos de soluções fáceis (procuração, S.A., 3 células). Evite armadilhas fiscais/legais. Leitura essencial para famílias e advogados.
sexta-feira, 25 de abril de 2025
Atualizado...
Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido
22/04/2025 13:51Processo Familiar
Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido
Mário Luiz Delgado
20 de abril de 2025, 8h00
Os bens recebidos em antecipação da herança necessária (legítima), nos moldes do artigo 544 do CC [6], quando “conferidos” pelo herdeiro após a abertura da sucessão, NÃO...
10 informações jurídicas essenciais acerca do inventário
22/04/2025 13:0610 informações jurídicas essenciais acerca do inventário
Amanda Fonseca Perrut
No presente artigo, abordamos pontos cruciais sobre inventário, como prazo, multas e recolhimento de tributos, dentre outros.
segunda-feira, 21 de abril de 2025
Atualizado em 17 de abril de 2025 14:23
De modo a auxiliar...
Partilha testamentária como meio eficaz de planejamento sucessório
17/04/2025 14:34Partilha testamentária como meio eficaz de planejamento sucessório
Amanda Fonseca Perrut
A indicação de bens específicos pelo testador a determinado herdeiro é possível e evita eventuais disputas sucessórias.
quinta-feira, 17 de abril de 2025
Atualizado às 09:11
É juridicamente possível atribuir...
Pesquisa Pronta destaca prejudicialidade entre ações possessórias e de usucapião sobre o mesmo imóvel
15/04/2025 12:52
JURISPRUDÊNCIA
14/04/2025 07:35
Pesquisa Pronta destaca prejudicialidade entre ações possessórias e de usucapião sobre o mesmo imóvel
A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com...
