.jpg)
Palavra-chave: adoção
Vínculo afetivo autoriza flexibilizar regra legal mínima de diferença de idade entre adotante e adotando
Adoção: Aplicativo A.DOT
Em situação excepcional, Quarta Turma admite poder familiar do pai biológico e adoção unilateral materna
STJ admite poder familiar do pai biológico e adoção unilateral materna
Pelo melhor interesse da criança, presidente do STJ mantém menor com casal que busca regularizar adoção
Clipping – Câmara – Proposta permite adoção póstuma mesmo sem processo judicial em curso
Quarta Turma admite flexibilizar diferença mínima de idade na adoção
Pais adotivos terão que pagar 100 salários mínimos por desistência da adoção de duas crianças
Tribunal nega guarda provisória de menor a mulher acusada de adoção à brasileira
STJ concede HC para bebê em adoção ficar com casal guardião
Mesmo sob suspeita de adoção irregular, interesse da criança justifica manutenção com mãe afetiva
Renúncia de herança e ordem cronológica para adoção são temas da nova edição da Pesquisa Pronta
A devolução do menor em caso de adoção e o dever de indenizar
2ª Câmara Cível mantém vedação de adoção de neto pelos avós
Terceira Turma considera melhor interesse da criança e mantém decisão que deu guarda unilateral ao pai
STJ admite adoção por avós para desvincular criança de lastro criminal
Sob o CC de 1916, revogação consensual da adoção só pode ser feita entre adotado e pais adotivos
Casal afastado do convívio de criança por adoção irregular pode ajuizar nova ação de guarda
Pelo CC/1916, revogação de adoção só pode ocorrer quando adotado é maior de idade
Destituição do poder familiar não pode ser anulada por falta de citação de suposto pai com identidade ignorada
Decisão reconhece adoção de um homem depois da morte do pai
STJ admite rescisão de sentença de adoção de menor que se arrependeu e fugiu
STJ rejeita utilização de nome afetivo de criança em processo de adoção
Após perda do poder familiar, casal terá de indenizar adotada por atos que inviabilizaram a manutenção da adoção
Terceira Turma admite rescisão de adoção após prova de que o adolescente adotado não a desejava
Criança ficará com família substituta até o julgamento final sobre a adoção
Agência Brasil explica: quais são os tipos de adoção permitidos
STJ flexibiliza diferença de idade para adoção
Terceira Turma admite rescisão de adoção após prova de que o adolescente adotado não a desejava
Notícias
Reavaliação do bem penhorado só pode ser feita até a adjudicação ou arrematação
25/04/2025 15:18Ponto de não retorno
Reavaliação do bem penhorado só pode ser feita até a adjudicação ou arrematação
Danilo Vital
24 de abril de 2025, 20h13
E, quando a reavaliação for pedida em posterior ação anulatória, o requerimento não poderá ser conhecido em razão da boa-fé e da segurança jurídica.
Leia em...
Análise crítica de estratégias de planejamento sucessório
25/04/2025 14:09Análise crítica de estratégias de planejamento sucessório
Gabriel Vaccari
Holding/Sucessão: Cuidado online! Artigo expõe riscos de soluções fáceis (procuração, S.A., 3 células). Evite armadilhas fiscais/legais. Leitura essencial para famílias e advogados.
sexta-feira, 25 de abril de 2025
Atualizado...
Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido
22/04/2025 13:51Processo Familiar
Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido
Mário Luiz Delgado
20 de abril de 2025, 8h00
Os bens recebidos em antecipação da herança necessária (legítima), nos moldes do artigo 544 do CC [6], quando “conferidos” pelo herdeiro após a abertura da sucessão, NÃO...
10 informações jurídicas essenciais acerca do inventário
22/04/2025 13:0610 informações jurídicas essenciais acerca do inventário
Amanda Fonseca Perrut
No presente artigo, abordamos pontos cruciais sobre inventário, como prazo, multas e recolhimento de tributos, dentre outros.
segunda-feira, 21 de abril de 2025
Atualizado em 17 de abril de 2025 14:23
De modo a auxiliar...
Partilha testamentária como meio eficaz de planejamento sucessório
17/04/2025 14:34Partilha testamentária como meio eficaz de planejamento sucessório
Amanda Fonseca Perrut
A indicação de bens específicos pelo testador a determinado herdeiro é possível e evita eventuais disputas sucessórias.
quinta-feira, 17 de abril de 2025
Atualizado às 09:11
É juridicamente possível atribuir...
Pesquisa Pronta destaca prejudicialidade entre ações possessórias e de usucapião sobre o mesmo imóvel
15/04/2025 12:52
JURISPRUDÊNCIA
14/04/2025 07:35
Pesquisa Pronta destaca prejudicialidade entre ações possessórias e de usucapião sobre o mesmo imóvel
A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com...
