Palavra-chave: adoção
Justiça paraibana concede adoção de criança a mulher já falecida
Adoção realizada sob as regras do CC/1916 é passível de revogação consensual na vigência do Código de Menores
Da impossibilidade de reconhecimento da multiparentalidade em casos de adoção prévia
Tenho um padrasto que é como um pai. Posso colocar o nome dele em meu documento?
Filho adotivo tem direito à herança dos pais biológicos?
Mulher que sofreu maus tratos de família adotiva pode manter registro civil biológico
A incomum explicação de juíza que autorizou menino a ter uma mãe e dois pais
Juiz de MG reconhece vínculo de maternidade entre tia e sobrinha
Avó pode receber salário-maternidade após obter guarda da neta, diz Justiça
Adoção avoenga abre segunda temporada do programa Último Recurso
Criança adotada pode desistir e voltar para a família biológica?
Folha de S.Paulo – Adoção irregular parece ato de amor, mas não é boa para ninguém, diz especialista
Pai adota filho da ex que morreu de câncer e reação do menino emociona as redes sociais; VÍDEO
STJ: Adoção de netos por avós é possível em circunstância excepcional
Senexão. Proposta para reconhecimento do idoso diretamente junto ao Registro Civil das Pessoas Naturais - Considerações sobre o PL 105/20
TJ-SP reconhece maternidade não-biológica com base em relação afetiva
STJ permite que mãe biológica faça segunda adoção de filha maior
Terceira Turma afasta ilegitimidade ativa de avó em ação de destituição de poder familiar e adoção
Ex-marido deve pagar auxílio para cães adotados unilateralmente, decide TJ-SP
Projeto de Lei permite que o adotante seja escolhido pelos genitores
Parto em segredo: Um procedimento aprimorado pela resolução 485/2023 do CNJ
Paternidade reconhecida: Câmara Cível nega pedido de desistência do registro de filiação
STJ estabelece novo paradigma ao determinar indenização em abandono de filho recebido por adoção
Parlamentares e famosos desaprovam PL que proíbe casamento homoafetivo
Casal que desistiu de adoção após 19 meses deve indenizar adolescente
Sentença de adoção é reformada a pedido dos pais após 5 fugas da filha
Casal homoafetivo consegue adotar criança após criá-la por nove anos
MP não tem interesse processual para pedir indenização por dano moral coletivo a casal que tentou “adoção à brasileira”
Informativo destaca adoção por avós e impossibilidade de indulto a condenado que não reparou o dano
Notícias
STJ julga caso inédito de adoção unilateral com manutenção de poder familiar
22/12/2025 10:43Família
STJ julga caso inédito de adoção unilateral com manutenção de poder familiar
4ª turma fixou solução inovadora proposta pelo ministro Buzzi.
Da Redação
sexta-feira, 6 de dezembro de 2019
Atualizado em 7 de dezembro de 2019 16:30
A 4ª turma do STJ concluiu na quinta-feira, 5, julgamento que...
Inclusão do cônjuge do devedor na execução: até onde vai a conta do casamento?
19/12/2025 12:30Opinião
Inclusão do cônjuge do devedor na execução: até onde vai a conta do casamento?
Lina Irano Friestino
19 de dezembro de 2025, 9h25
A decisão do STJ no REsp 2.195.589/GO reforça algo que, no fundo, já estava escrito na lógica do regime de bens: casar sob comunhão parcial significa dividir não...
STJ tem oportunidade de pacificar se cabe taxa de fruição por lote não edificado
17/12/2025 13:08O preço da desistência
STJ tem oportunidade de pacificar se cabe taxa de fruição por lote não edificado
Danilo Vital
17 de dezembro de 2025, 8h52
Os contratos de financiamento direto firmados por loteadoras costumam ter prazos mínimos de dez anos (120 meses), sem entrada relevante, análise de...
Contrato e pacto antenupcial pela perspectiva de gênero
16/12/2025 12:27Contrato e pacto antenupcial pela perspectiva de gênero
Autor: Rodrigo da Cunha Pereira | Data de publicação: 16/12/2025
O Direito das Famílias e Sucessões está cada vez mais contratualizado. Isto é resultado da evolução e valorização da autonomia privada, que por sua vez, vem em consequência do...
Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
09/12/2025 14:02Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
Marcia Pons e Luiz Gustavo Tosta
Autocuratela, agora regulamentada pelo CNJ, permite que qualquer pessoa escolha seu curador antecipadamente, reforçando autonomia e prevenindo conflitos familiares.
terça-feira, 9 de dezembro de...
Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
09/12/2025 13:09Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
05/12/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da DPE-GO)
Em Goiás, uma família conseguiu de forma extrajudicial o reconhecimento da paternidade pós-morte. O caso contou com atuação da...
