Palavra-chave: afetação
Multa para quem desiste da compra de imóvel pode ser de 50% do valor pago
Clipping – Folha de S. Paulo – Nova regra do distrato tem brecha para contratos anteriores à le
Jornal de Brasília – MP do Agro é convertida em lei, com vetos
Patrimônio de afetação e a Cédula Imobiliária Rural
Artigo – Segurança jurídica na aquisição de imóvel no regime de patrimônio de afetação
O que é patrimônio de afetação?
O sistema de crédito rural brasileiro e o patrimônio rural em afetação - O nascimento de uma nova supergarantia
Câmara aprova alterações em projeto sobre desistência da compra de imóvel
ARTIGO – DISTRATO: MESMO COM AVANÇOS, AINDA FALTA APRIMORAR A LEI – POR ANTONIO RICARDO CORRÊA
Lei que regulamenta o distrato imobiliário foi publicada nesta sexta-feira (28) no DOU
Comprador de imóvel na planta poderá ter mais proteção
Comissão aprova proposta que aumenta proteção para comprador de imóvel na planta
Terceira Turma define hipóteses para recuperação de sociedades de propósito específico imobiliárias
Comissão aprova projeto que aumenta proteção para comprador de imóvel na planta
Notícias
Troca de primeiro nome por apelido não depende de constrangimento ou vexame
22/08/2024 12:35SOCIALMENTE CONHECIDO
Troca de primeiro nome por apelido não depende de constrangimento ou vexame
Danilo Vital
20 de agosto de 2024, 13h51
“O distanciamento entre o nome civil e o nome social, por si só, é capaz de causar constrangimento”, afirmou a ministra ao votar pelo provimento do recurso...
Falta de prova de constituição em mora impede expropriação de imóvel
21/08/2024 14:26LEILÃO CANCELADO
Falta de prova de constituição em mora impede expropriação de imóvel
Paulo Batistella
20 de agosto de 2024, 9h53
A cliente alegou que o banco credor no caso se negou a receber o valor relativo à dívida dela sob o argumento de que a consolidação da propriedade já estava em...
STJ: Credor que assume dívida de recuperanda não tem prioridade
21/08/2024 13:47Sub-rogação
STJ: Credor que assume dívida de recuperanda não tem prioridade
Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva ressaltou que sub-rogação não confere direitos adicionais, mantendo o crédito vinculado ao contrato original.
Da Redação
sexta-feira, 16 de agosto de 2024
Atualizado às 13:56
Credores que...
Caso julgado pelo TJ-SP suscita debate sobre herança de bens digitais
20/08/2024 12:37Opinião
Caso julgado pelo TJ-SP suscita debate sobre herança de bens digitais
Marcelo Frullani Lopes
19 de agosto de 2024, 17h18
Como a legislação atual brasileira não trata especificamente da transmissão desses bens por herança, o Poder Judiciário foi convocado, em diversas ocasiões, a decidir o...
TJ/SP manda desvincular débitos anteriores à arrematação de imóvel
20/08/2024 11:54Hasta pública
TJ/SP manda desvincular débitos anteriores à arrematação de imóvel
Para colegiado, a manutenção dos débitos no cadastro do imóvel contraria o princípio da legalidade e poderia inviabilizar a venda do bem.
Da Redação
domingo, 18 de agosto de 2024
Atualizado em 16 de agosto de 2024...
TJ-MG nega agravo e confirma pensão alimentícia a ser paga por neta a avó
19/08/2024 12:22Obrigação solidária
TJ-MG nega agravo e confirma pensão alimentícia a ser paga por neta a avó
Eduardo Velozo Fuccia
19 de agosto de 2024, 7h31
“Por se tratar de obrigação solidária, pode a agravada, pessoa idosa, optar entre os prestadores, razão pela qual não se faz obrigatória a inclusão dos...