Palavra-chave: agentes
Câmara estabelece piso salarial de agentes de saúde em R$ 1.014
Plenário aprova piso de R$ 1.014 para agentes comunitários de saúde
Vai a sanção projeto que libera o porte de armas para agentes de trânsito
Aprovada PEC dos agentes de trânsito
Entram em vigor restrições eleitorais a agentes públicos
Porte de arma: novas regras serão aplicadas também aos guardas portuários
Plenário pode votar piso de agentes comunitários de saúde nesta semana
Agentes prisionais podem portar arma fora de serviço
Promulgada emenda constitucional que disciplina a segurança viária
Câmara aprova MP que dá reajuste a agentes, escrivães e papiloscopistas da Polícia Federal
Agentes de trânsito poderão portar arma de fogo
Debatedores defendem transformação de agentes penitenciários em polícia penal
Adesão ao programa de formação de agentes digitais é prorrogada até 28 de agosto
Agentes de trânsito podem trabalhar armados, decide Senado
Notícias
Reforma Tributária: veja o que pode mudar no imposto sobre herança, doações, jatinhos e iates
05/07/2023 12:18Reforma Tributária: veja o que pode mudar no imposto sobre herança, doações, jatinhos e iates
Proposta reforça decisões do Supremo Tribunal Federal e amplia base de arrecadação do IPVA a veículos aquáticos e aéreos, como iates e jatinhos
Agência o Globo
Publicado em 2 de julho de 2023 às, 16h15.
O...
Usucapião serve para regularizar imóveis situados em Loteamento Irregular?
04/07/2023 11:20Postado em 03 de Julho de 2023 - 16:02
Usucapião serve para regularizar imóveis situados em Loteamento Irregular?
O fato de estar situado em “Loteamento irregular” ou “clandestino” não representa óbice à Usucapião Judicial nem Extrajudicial de imóvel.
Fonte: Júlio Martins
A AÇÃO DE USUCAPIÃO...
A liberdade de escolha de regime de bens no Código de 2002
04/07/2023 11:04A liberdade de escolha de regime de bens no Código de 2002
Vitor Frederico Kümpel
terça-feira, 17 de março de 2015
Atualizado às 07:47
Como vimos, a doutrina não é pacífica no que tange à possibilidade de inclusão de cláusulas não patrimoniais no pacto antenupcial, apesar de caminhar nesse sentido,...
Corte Especial admite relativizar impenhorabilidade do salário para pagamento de dívida não alimentar
04/07/2023 10:19
DECISÃO
25/04/2023 06:55
Corte Especial admite relativizar impenhorabilidade do salário para pagamento de dívida não alimentar
Em julgamento de embargos de divergência, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, em caráter excepcional, é...
Penhora de salário para pagamento de dívida é válida se não atingir subsistência
30/06/2023 12:27DEVO, NÃO NEGO
Penhora de salário para pagamento de dívida é válida se não atingir subsistência
30 de junho de 2023, 7h49
Por Renan Xavier
Na decisão, a juíza citou a jurisprudência firmada pelo Superior Tribunal de Justiça que estabelece que é possível a penhora de salário para o pagamento de...
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca penhora de bens do cônjuge do devedor
29/06/2023 12:37Informativo de Jurisprudência do STJ destaca penhora de bens do cônjuge do devedor
Publicado em 28 de junho de 2023
Processo: REsp 1.830.735-RS, Rel. Ministro Marco Aurélio Bellizze, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 20/6/2023.
Ramo do Direito: Direito Civil
Tema: Penhora de bens do...