Palavra-chave: agentes
Câmara estabelece piso salarial de agentes de saúde em R$ 1.014
Plenário aprova piso de R$ 1.014 para agentes comunitários de saúde
Vai a sanção projeto que libera o porte de armas para agentes de trânsito
Aprovada PEC dos agentes de trânsito
Entram em vigor restrições eleitorais a agentes públicos
Porte de arma: novas regras serão aplicadas também aos guardas portuários
Plenário pode votar piso de agentes comunitários de saúde nesta semana
Agentes prisionais podem portar arma fora de serviço
Promulgada emenda constitucional que disciplina a segurança viária
Câmara aprova MP que dá reajuste a agentes, escrivães e papiloscopistas da Polícia Federal
Agentes de trânsito poderão portar arma de fogo
Debatedores defendem transformação de agentes penitenciários em polícia penal
Adesão ao programa de formação de agentes digitais é prorrogada até 28 de agosto
Agentes de trânsito podem trabalhar armados, decide Senado
Notícias
Artigo – ‘A lei não acompanha as mudanças no conceito de família’, diz Maria Berenice Dias – Por Rafa Santos
27/06/2023 12:28segunda-feira, 26 de junho de 2023
Artigo – ‘A lei não acompanha as mudanças no conceito de família’, diz Maria Berenice Dias – Por Rafa Santos
A natureza jurídica do conceito de família passou por uma importante transformação no Brasil. E essa mudança ocorreu para tentar acompanhar a evolução das...
Juiz das garantias vai melhorar processo penal, defende Simone Schreiber
26/06/2023 12:42GRANDES TEMAS, GRANDES NOMES
Juiz das garantias vai melhorar processo penal, defende Simone Schreiber
26 de junho de 2023, 9h45
Ela diz acreditar que a entrada em vigor do instituto do juiz das garantias pode ajudar a modificar esse cenário. "Vai dar um salto de qualidade na fase de investigação...
STJ: viúva pode se tornar titular de plano de saúde após morte de marido
23/06/2023 10:27STJ: viúva pode se tornar titular de plano de saúde após morte de marido
MELISSA DUARTE
BRASÍLIA
22/06/2023 10:31
Atualizado em 22/06/2023 às 10:55
No pedido, a operadora de saúde afirmou que o contrato não previa a remissão após a morte do titular. Por isso, deveria passar para a modalidade...
STJ valida intimações encaminhadas para endereço diverso da citação
22/06/2023 10:45STJ valida intimações encaminhadas para endereço diverso da citação
Diligência foi cumprida quando encontrado o devedor em seu endereço comercial, diferente do apontado na inicial.
Da Redação
terça-feira, 13 de junho de 2023
Atualizado às 13:25
A 3ª turma do STJ, por unanimidade, validou intimações...
Juiz das garantias foi suspenso por falta de debates e prazo curto, diz Fux
22/06/2023 10:09DISCUSSÃO ANTIGA
Juiz das garantias foi suspenso por falta de debates e prazo curto, diz Fux
21 de junho de 2023, 19h43
Por Sérgio Rodas
Fux iniciou seu voto justificando a liminar de 2020. O ministro destacou que havia o perigo da demora, pois a Lei "anticrime" entraria em vigor um mês após sua...
STJ confirma decisão que negou direito à meação para ex-companheira; união estável teve início após homem completar 70 anos de idade
22/06/2023 09:45STJ confirma decisão que negou direito à meação para ex-companheira; união estável teve início após homem completar 70 anos de idade
20/06/2023
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do STJ)
Juiz pode proferir nova decisão em inventário não concluído para ajustar questão...