Palavra-chave: agentes
Câmara estabelece piso salarial de agentes de saúde em R$ 1.014
Plenário aprova piso de R$ 1.014 para agentes comunitários de saúde
Vai a sanção projeto que libera o porte de armas para agentes de trânsito
Aprovada PEC dos agentes de trânsito
Entram em vigor restrições eleitorais a agentes públicos
Porte de arma: novas regras serão aplicadas também aos guardas portuários
Plenário pode votar piso de agentes comunitários de saúde nesta semana
Agentes prisionais podem portar arma fora de serviço
Promulgada emenda constitucional que disciplina a segurança viária
Câmara aprova MP que dá reajuste a agentes, escrivães e papiloscopistas da Polícia Federal
Agentes de trânsito poderão portar arma de fogo
Debatedores defendem transformação de agentes penitenciários em polícia penal
Adesão ao programa de formação de agentes digitais é prorrogada até 28 de agosto
Agentes de trânsito podem trabalhar armados, decide Senado
Notícias
STJ: É possível penhora de vaga de garagem desde que hasta seja restrita a condôminos
07/08/2024 12:40Penhora
STJ: É possível penhora de vaga de garagem desde que hasta seja restrita a condôminos
O relator, ministro Antonio Carlos Ferreira, interpretou CC em consonância com súmula do STJ sobre o tema.
Da Redação
terça-feira, 6 de agosto de 2024
Atualizado às 17:42
É possível a penhora de vaga de...
Partilha de bens adquiridos antes da lei da união estável exige prova do esforço comum
07/08/2024 12:33
DECISÃO
07/08/2024 08:20
Partilha de bens adquiridos antes da lei da união estável exige prova do esforço comum
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que é possível a partilha do patrimônio acumulado antes do...
Lei facilita partilha de herança: agora, não é mais necessário entrar na justiça
01/08/2024 12:45Lei facilita partilha de herança: agora, não é mais necessário entrar na justiça
A Lei nº 11.441/07 desburocratizou o processo de partilhas de bens na herança, que pode ser feita em cartório, sem custos e com respaldo legal.
A Lei 11.441/07 gerou uma importante mudança no processo de inventário e...
Notas sobre testamentos celebrados no exterior e seus efeitos no Brasil
31/07/2024 12:24Notas sobre testamentos celebrados no exterior e seus efeitos no Brasil
Ana Luiza Maia Nevares
segunda-feira, 29 de julho de 2024
Atualizado em 26 de julho de 2024 15:11
A globalização das famílias, podendo ser este movimento entendido como a mudança de domicílio para países estrangeiros,...
Hipotecas dos direitos expectativos do devedor fiduciante
30/07/2024 14:36Opinião
Hipotecas dos direitos expectativos do devedor fiduciante
Daniel Silveira Santiago
29 de julho de 2024, 19h42
A hipoteca dos direitos expectativos do devedor fiduciante é uma modalidade de garantia real que incide sobre os direitos futuros do devedor fiduciário em relação ao imóvel objeto...
STJ Jurisprudência trata da execução de título extrajudicial
26/07/2024 12:58
quinta-feira, 25 de julho de 2024
STJ Jurisprudência trata da execução de título extrajudicial
Processo
REsp 2.141.068-PR, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 18/6/2024, DJe 21/6/2024.
Ramo do Direito
DIREITO PROCESSUAL CIVIL, DIREITO...