Palavra-chave: alienação
Declarada fraude em alienação, hipoteca anterior sobre o bem do executado pode ser restabelecida
STJ: Alienação de imóvel para divisão da herança é barrada pelo direito real de habitação
Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - Ação de inventário - Alvará judicial para alienação de bem
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Ação de cobrança - Alienação de bem imóvel após divórcio
Efeito retroativo de alteração em contrato social invalida procuração que permitiu alienação de imóveis
Alienação de bens, se devedor não era mais solvente, pode caracterizar fraude contra credores
Ocorre fraude à execução quando o executado aliena imóvel após citação em processo executivo
Banco não é obrigado a pagar taxas condominiais de imóvel que foi alienado fiduciariamente
Apelação Cível - Extinção de condomínio
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Ação de alienação judicial de bem imóvel - Existência de condomínio entre meeira e herdeiros...
1ª VRP|SP: Registro de Imóveis – Dúvida – Alienação de vaga de garagem – Venda para não condómino – Vaga de garagem autônoma
Mantida desconstituição de penhora de imóvel alienado antes da execução fiscal (Notícias TRF1)
Cláusula que proíbe alienação de imóveis de programas sociais não é abusiva
Simulação gera nulidade de alienações e garante direito de partilha a ex-cônjuge
Agravo de instrumento - Ação de inventário - Alvará judicial para a alienação de bens imóveis - Despesas do inventário
Jurista comenta decisão que validou alienação de imóvel sem anuência de companheiro
Falta de consentimento do companheiro invalida alienação de imóvel
Montadora não vai responder por erro de concessionária que vendeu carro alienado
Agravo de Instrumento - Inventário - Alienação de bens - Manifestação intempestiva - Desnecessidade de anuência de todos os herdeiros para alienação de bens
Nulidade de partilha não desfaz alienações a terceiros
Nulidade de partilha não desfaz alienações a terceiros, decide TJ-GO
Ratificada alienação de imóvel por empresa em processo de recuperação judicial
CPC traz impactos significativos na fixação de preço mínimo de alienação
JURISPRUDÊNCIA MINEIRA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - ANULAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL...
Procuração que concede poder de alienação deve individualizar bens
Busca e apreensão não autoriza juiz a extinguir contrato de alienação fiduciária sem pedido do credor
Negócio desfeito por bloqueio na matrícula não gera comissão de corretagem
Venda de imóvel no termo da falência, mas antes da decretação da quebra, só é anulável com prova de fraude
Artigo – Cláusula de alienação automática de quotas após morte de sócio
Notícias
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
21/11/2024 08:53REQUISITO FUNDAMENTAL
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
20 de novembro de 2024, 21h30
Ao analisar o caso, o relator, desembargador Fábio José Bittencourt Araújo, acolheu o argumento de que a procuração não tinha assinatura a rogo.
Confira em Consultor...
Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
19/11/2024 12:22Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
Hainer Ribeiro
O CC regula cláusulas restritivas como inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade, protegendo bens doados e limitando sua alienação.
terça-feira, 19 de novembro de 2024
Atualizado em 18 de novembro de 2024 13:34
Cláusulas...
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18/11/2024 13:08TEM QUE AVISAR
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18 de novembro de 2024, 12h31
O magistrado ainda apontou que não havia nenhum documento que demonstrasse que o credor tentou promover a intimação pessoal do recorrente por meio dos Correios, com aviso de...
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
12/11/2024 10:39SEM APONTAR O DEDO
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
João Ozorio de Melo
12 de novembro de 2024, 10h30
De acordo com o tribunal de Massachussets, algumas cortes declararam que atribuir a culpa a quem rompe um noivado está em desacordo com o...
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
11/11/2024 14:21Trabalho
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
Texto foi proposto pela deputada Erika Hilton e depende do apoio de 171 parlamentares para ser analisada no Congresso.
Da Redação
segunda-feira, 11 de novembro de 2024
Atualizado às 12:07
Uma PEC - proposta de emenda à constituição...
Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado?
11/11/2024 13:46
Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado?
A incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) em heranças e doações que envolvam doadores e bens de propriedade de de cujus no exterior tem sido objeto de intensos debates no Brasil.
Em 2021, em sede do...
