Palavra-chave: alimentos
Prisão por alimentos não depende de decisão transitada em julgado
Jurisprudência do STJ - Alimentos - Responsabilidade subsidiária - Avós
Proposta detalha informação sobre validade em embalagem de alimento
Pensão alimentícia para os cachorros
Obrigação subsidiária em pensão alimentícia
Perguntas e Respostas sobre Pensão Alimentícia
Pai tem obrigação de pagar alimentos a filha maior que faz pós-graduação
Empresas vão reduzir teor de sódio nos alimentos industrializados
Rótulos de alimentos podem ter selos coloridos
Com a superveniência de novo casamento pelos ex-cônjuges, como fica a questão dos alimentos...
Qualidade dos alimentos oferecidos em escolas poderá ser regulada em lei
Embalagens de alimentos poderão ter código de cores para componentes nutricionais
Agressor afastado de casa tem de garantir sustento de menores vítimas da violência
É possível exoneração de alimentos a ex-cônjuge sem variação de condições econômicas
É possível exoneração de alimentos a ex-cônjuge
Obrigação alimentar só pode ser extinta por meio de ação judicial própria
Pai não precisa prestar alimentos à filha para que ela possa cursar mestrado
Avós prestam alimentos aos netos somente quando provada a incapacidade do pai
É possível desconto em folha de parcelas vencidas de pensão alimentícia
Falta de água é o maior entrave para alimentar população crescente, diz Graziano
Para especialistas, garantir alimentos a todos é um dos desafios do mundo
Alimentando deve comprovar necessidade de pensão após maioridade
Pensão alimentícia se encerra com a maioridade
Fim de pagamento
Anvisa proíbe a venda de alimentos e bebidas à base de Aloe vera
Obrigação alimentar não alcança a maioridade
Juiz determina pagamento de pensão alimentícia como forma de punição
Devedores de pensão alimentícia poderão ser inseridos em empresas de restrição ao crédito
Haverá alimentos suficientes para todos?
Notícias
Coparentalidade: casal de mulheres consegue registrar filho com amigo em comum antes do nascimento
03/10/2024 12:49Coparentalidade: casal de mulheres consegue registrar filho com amigo em comum antes do nascimento
26/09/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM
Em decisão inovadora, a Justiça do Rio de Janeiro permitiu que uma criança já nascesse registrada com o nome das duas mães e do pai. O caso...
Em fim de união estável, juíza pede prova para partilha de patrimônio milionário
02/10/2024 13:02Regime de bens
Em fim de união estável, juíza pede prova para partilha de patrimônio milionário
Sem prova de esforço comum, apenas um imóvel adquirido durante a união será partilhado entre o casal.
Da Redação
terça-feira, 1 de outubro de 2024
Atualizado em 2 de outubro de 2024 07:53
Em um caso...
Prints como meio de prova judicial
27/09/2024 11:05Prints como meio de prova judicial
Caroline Ricarte e Márcia Amaral
O uso do WhatsApp nas relações comerciais facilita a comunicação, mas prints de conversas como provas judiciais exigem cautela quanto à autenticidade e legalidade.
sexta-feira, 27 de setembro de 2024
Atualizado em 26 de setembro de...
Jurisprudência em Teses lança terceira edição sobre direito das sucessões
26/09/2024 12:55
SERVIÇO
26/09/2024 09:10
Jurisprudência em Teses lança terceira edição sobre direito das sucessões
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 243 de Jurisprudência em Teses, sobre o...
Para Sexta Turma, intimação por WhatsApp viola prerrogativa da Defensoria Pública
26/09/2024 12:50
DECISÃO
26/09/2024 07:25
Para Sexta Turma, intimação por WhatsApp viola prerrogativa da Defensoria Pública
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a intimação por aplicativo de mensagens como o...
Presunção de fraude não exclui distinção em revenda de bem penhorado
26/09/2024 10:37Casos excepcionais
Presunção de fraude não exclui distinção em revenda de bem penhorado
Paulo Batistella
25 de setembro de 2024, 12h49
Reconhecida a tese, o relator ponderou que, ainda assim, “em casos excepcionalíssimos, é necessário reconhecer a distinção (distinguishing) desse precedente...