Palavra-chave: alimentos
Devedora de pensão com filho pequeno pode ir para prisão domiciliar
Não é cabível ação anulatória para discutir prova nova ou erro de fato em sentença transitada em julgado
Morte da ex-mulher extingue obrigação de pagar pensão alimentícia, decide TJ-RS
Como fazer o divórcio? Perguntas e respostas
O que falta para o transporte entrar nos trilhos
Negado recurso para manter pensão alimentícia até a aprovação em concurso público
Pensão por morte deve ser dividida igualmente entre ex-mulher e viúva
Perde a CNH quem não pagar a pensão alimentícia
Prisão por dívida alimentar pode ser suspensa se devedor pagar últimas três parcelas
Devedor de pensão alimentícia que pede regime aberto para prisão civil não consegue liminar
Perda da guarda impede que mãe execute alimentos em nome próprio, decide Terceira Turma
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Verbas relativas a diárias e tempo de espera indenizado são excluídas, como regra, da base de cálculo de pensão alimentícia
Exoneração de pensão alimentícia não depende só de prova sobre necessidade e possibilidade
Pai terá 40% do auxílio emergencial penhorado para pensão alimentícia
Devedora terá 13% de salário penhorado para quitar dívida não alimentar
Informativo de Jurisprudência trata de cabimento de reclamação e desoneração de alimentos
Auxílio emergencial da Covid-19 pode ser penhorado para quitar pensão alimentícia
Devedor de alimentos que seria preso tem ordem suspensa enquanto durar pandemia
Advogados explicam novo ordenamento para relações privadas na epidemia
Terceira Turma admite alimentos em valores distintos para filhos de diferentes relacionamentos
Pai idoso não poderá ser preso por dever alimentos a filha de 37 anos que exerce atividade profissional
Auxílio emergencial pode ser penhorado para pensão alimentícia, diz juiz do CE
Revisional de alimentos e prisão civil por dívida alimentícia em decorrência da epidemia do covid-19
Sem prejuízo aos alimentados, mãe pode renunciar a pensão atrasada, diz STJ
Clipping – Giro Econômico – Pensão alimentícia na quarentena sofreu alterações?
Covid-19: Turma autoriza penhora de bens diante da impossibilidade de prisão de devedor de alimentos
Divórcio pode ser “direto e imotivado”, decide Justiça de São Paulo
Existência de proposta escrita dispensa presença física de devedor preso em audiência de conciliação sobre dívida alimentar
Notícias
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
21/11/2024 08:53REQUISITO FUNDAMENTAL
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
20 de novembro de 2024, 21h30
Ao analisar o caso, o relator, desembargador Fábio José Bittencourt Araújo, acolheu o argumento de que a procuração não tinha assinatura a rogo.
Confira em Consultor...
Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
19/11/2024 12:22Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
Hainer Ribeiro
O CC regula cláusulas restritivas como inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade, protegendo bens doados e limitando sua alienação.
terça-feira, 19 de novembro de 2024
Atualizado em 18 de novembro de 2024 13:34
Cláusulas...
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18/11/2024 13:08TEM QUE AVISAR
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18 de novembro de 2024, 12h31
O magistrado ainda apontou que não havia nenhum documento que demonstrasse que o credor tentou promover a intimação pessoal do recorrente por meio dos Correios, com aviso de...
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
12/11/2024 10:39SEM APONTAR O DEDO
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
João Ozorio de Melo
12 de novembro de 2024, 10h30
De acordo com o tribunal de Massachussets, algumas cortes declararam que atribuir a culpa a quem rompe um noivado está em desacordo com o...
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
11/11/2024 14:21Trabalho
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
Texto foi proposto pela deputada Erika Hilton e depende do apoio de 171 parlamentares para ser analisada no Congresso.
Da Redação
segunda-feira, 11 de novembro de 2024
Atualizado às 12:07
Uma PEC - proposta de emenda à constituição...
Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado?
11/11/2024 13:46
Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado?
A incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) em heranças e doações que envolvam doadores e bens de propriedade de de cujus no exterior tem sido objeto de intensos debates no Brasil.
Em 2021, em sede do...
