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Palavra-chave: alimentos
Avó de 95 anos não é obrigada a pagar faculdade de medicina de neto
Juiz determina que filhos devem prestar alimentos a mãe idosa e cadeirante
STJ: Valor pago por avô não computa em dívida de alimentos do pai
Terceira Turma considera nula intimação de devedor de alimentos feita a advogado sem poderes específicos
Corte Especial admite relativizar impenhorabilidade do salário para pagamento de dívida não alimentar
PL garante pensão compensatória após fim de relacionamento; “falta aprofundamento”, avalia jurista
Renúncia parcial de alimentos não justifica, por si só, nomeação de curador especial para criança
Pai é desobrigado de pagar pensão para filho adulto e formado em Administração
Execução de alimentos pelo rito da penhora inclusão permite prestações vencidas no curso do processo
Justiça declara paternidade de homem que se recusou a realizar exame de DNA
Tribunal isenta aposentado de pagar pensão à filha adulta apta ao trabalho
Pesquisa Pronta destaca circunstância em que o espólio deve arcar com pensão alimentícia
Tribunais estaduais permitem penhora de salários, mas falta uniformizar critérios
Devedor de alimentos não precisa ser intimado pessoalmente da segunda execução com base na mesma sentença
Aumento de renda do pai gera revisão de valor da pensão alimentícia
Exame de DNA negativo não suspende obrigação alimentar
Justiça determina que filhos paguem pensão alimentícia à mãe idosa
Justiça do Rio Grande do Sul determina que filhos devem pagar pensão alimentícia a mãe idosa de 88 anos
Proteção dos alimentos: a inclusão dos avós na ação de alimentos
Valor de pensão alimentícia pode ser estabelecido acima do pedido, diz juíza
TJ/SP: Pai pode pagar pensão só pelo filho vivo após morte de outro
TJ-MG nega agravo e confirma pensão alimentícia a ser paga por neta a avó
TJ-SP corta pensão alimentícia de filho que tem mais de 30 anos e é casado
Reforma tributária: confira a íntegra da lei que define as novas regras
Tios devem justificar uso e administração de pensões e herança de sobrinha
Rótulo de alimento poderá ter advertência sobre sal
"Produção de alimentos é suficiente, mas, mal distribuídos"
"Alimento: como produzir para atender as necessidades"
Mensagem de advertência
Notícias
Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido
22/04/2025 13:51Processo Familiar
Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido
Mário Luiz Delgado
20 de abril de 2025, 8h00
Os bens recebidos em antecipação da herança necessária (legítima), nos moldes do artigo 544 do CC [6], quando “conferidos” pelo herdeiro após a abertura da sucessão, NÃO...
10 informações jurídicas essenciais acerca do inventário
22/04/2025 13:0610 informações jurídicas essenciais acerca do inventário
Amanda Fonseca Perrut
No presente artigo, abordamos pontos cruciais sobre inventário, como prazo, multas e recolhimento de tributos, dentre outros.
segunda-feira, 21 de abril de 2025
Atualizado em 17 de abril de 2025 14:23
De modo a auxiliar...
Partilha testamentária como meio eficaz de planejamento sucessório
17/04/2025 14:34Partilha testamentária como meio eficaz de planejamento sucessório
Amanda Fonseca Perrut
A indicação de bens específicos pelo testador a determinado herdeiro é possível e evita eventuais disputas sucessórias.
quinta-feira, 17 de abril de 2025
Atualizado às 09:11
É juridicamente possível atribuir...
Pesquisa Pronta destaca prejudicialidade entre ações possessórias e de usucapião sobre o mesmo imóvel
15/04/2025 12:52
JURISPRUDÊNCIA
14/04/2025 07:35
Pesquisa Pronta destaca prejudicialidade entre ações possessórias e de usucapião sobre o mesmo imóvel
A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com...
Bens e direitos digitais, além da herança, são essenciais na reforma do Código Civil
14/04/2025 13:25Constituição do cidadão
Bens e direitos digitais, além da herança, são essenciais na reforma do Código Civil
Sérgio Rodas
14 de abril de 2025, 7h48
“O falecido não deixa senha, não nomeia administrador. E nós, juízes, temos o dever de entregar todos os bens aos herdeiros. Mas e quando esses bens...
Divórcio liminar?
10/04/2025 12:50Opinião
Divórcio liminar?
Daniela Bermudes Lino
Raul Cézar de Albuquerque
9 de abril de 2025, 17h13
Enquanto isso, nos parece mais adequada a solução amplamente utilizada em Varas de Família e ratificada em algumas decisões de tribunais: decretar o divórcio na primeira audiência do processo, com...
