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Palavra-chave: alimentos
Dados em rótulos de alimentos podem salvar vida de alérgico
Especialistas cobram mudança em leis para incentivar doação de alimentos
'Consumidores de alimentos precisam de educação', alertam pesquisadores
Acordo já permitiu a retirada de mais de 14 mil toneladas de sódio de alimentos
Ministério anuncia acordo para reduzir açúcar em alimentos processados
Agricultura trabalha lei para reduzir desperdício de alimentos
Segundo o STJ, a decisão que exonera a obrigação alimentícia ou reduz o valor dos alimentos possui efeito retroativo?
Rótulos de alimentos terão de informar sobre variação nutricional de até 20%
SP: preços de alimentos voltam a cair
Comissão aprova regras para reutilizar alimentos e diminuir desperdício
Doutrina nem jurisprudência reconhecem prestação de alimentos a amantes
Rótulo de alimento poderá alertar para componentes como sal, açúcar e gordura
CCJ aprova normas para reutilizar alimentos
Avança projeto que aperfeiçoa Programa de Aquisição de Alimentos
Pensão alimentícia entre cônjuges deverá ser fixada por prazo certo
Clipping – Exame - Como declarar pensão paga aos filhos no Imposto de Renda 2018
CAS pode votar permissão de saque do FGTS para pagar pensão alimentícia
Quarta Turma decide que é possível prisão civil por pensão alimentícia devida a ex-cônjuge
CNJ Serviço: como é cobrada a pensão alimentícia na Justiça?
Até quando vai a obrigação de alimentar?
Terceira Turma admite alimentos em valores distintos para filhos de diferentes relacionamentos
Por dentro do seu Direito
Consumidores não acham que produção de alimento ameace o meio ambiente
Em ação de alimentos, se o credor é capaz, só ele pode provocar integração posterior no polo passivo
Limites de gorduras, açúcares e sódio nos alimentos poderão ser fixados em lei
Obrigação de pagar alimentos não pode ser transferida ao espólio
Decisão histórica condenou propaganda de alimentos dirigida ao público infantil
Proibição de canudos e sacolas plásticas está na pauta da CMA
Nome do pai em registro de nascimento poderá ser aceito como presunção da paternidade
Notícias
Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido
22/04/2025 13:51Processo Familiar
Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido
Mário Luiz Delgado
20 de abril de 2025, 8h00
Os bens recebidos em antecipação da herança necessária (legítima), nos moldes do artigo 544 do CC [6], quando “conferidos” pelo herdeiro após a abertura da sucessão, NÃO...
10 informações jurídicas essenciais acerca do inventário
22/04/2025 13:0610 informações jurídicas essenciais acerca do inventário
Amanda Fonseca Perrut
No presente artigo, abordamos pontos cruciais sobre inventário, como prazo, multas e recolhimento de tributos, dentre outros.
segunda-feira, 21 de abril de 2025
Atualizado em 17 de abril de 2025 14:23
De modo a auxiliar...
Partilha testamentária como meio eficaz de planejamento sucessório
17/04/2025 14:34Partilha testamentária como meio eficaz de planejamento sucessório
Amanda Fonseca Perrut
A indicação de bens específicos pelo testador a determinado herdeiro é possível e evita eventuais disputas sucessórias.
quinta-feira, 17 de abril de 2025
Atualizado às 09:11
É juridicamente possível atribuir...
Pesquisa Pronta destaca prejudicialidade entre ações possessórias e de usucapião sobre o mesmo imóvel
15/04/2025 12:52
JURISPRUDÊNCIA
14/04/2025 07:35
Pesquisa Pronta destaca prejudicialidade entre ações possessórias e de usucapião sobre o mesmo imóvel
A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com...
Bens e direitos digitais, além da herança, são essenciais na reforma do Código Civil
14/04/2025 13:25Constituição do cidadão
Bens e direitos digitais, além da herança, são essenciais na reforma do Código Civil
Sérgio Rodas
14 de abril de 2025, 7h48
“O falecido não deixa senha, não nomeia administrador. E nós, juízes, temos o dever de entregar todos os bens aos herdeiros. Mas e quando esses bens...
Divórcio liminar?
10/04/2025 12:50Opinião
Divórcio liminar?
Daniela Bermudes Lino
Raul Cézar de Albuquerque
9 de abril de 2025, 17h13
Enquanto isso, nos parece mais adequada a solução amplamente utilizada em Varas de Família e ratificada em algumas decisões de tribunais: decretar o divórcio na primeira audiência do processo, com...
