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Palavra-chave: alimentos
Ação de alimentos enseja indícios de paternidade
Alimentos devem estar ajustados às necessidades
Ex-marido deve provar necessidade para parar de pagar pensão alimentícia
Ação de alimentos contra espólio não é possível quando a pensão paga em vida era informal
Prestação de alimentos é recíproco entre pais e filhos
TRU: possível acumular seguro desemprego e pensão alimentícia
Lei brasileira trata do direito aos alimentos como indisponível
Justiça gratuita não impede cobrança de honorários
Justiça determina alimentos compensatórios para companheira
Alimentos definitivos maiores que os provisórios retroagem à data da citação
Sustento da família
Entrevista: Renúncia de alimentos
Avô só deve alimentos a neto se pais estiverem impossibilitados ou ausentes
Avô bancará 2 salários mínimos para criança cujo pai faleceu
Alimentos em valor fixo não incidem sobre 13º salário
Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - Direito de família - Alimentos gravídicos
Mantida prisão de pai que não pagou parcelas vencidas antes da exoneração de alimentos
Alimentos provisórios não incluem ganhos eventuais
Alimentos se convertem em pensão
Eficácia retroativa da exoneração de alimentos leva Quarta Turma a revogar decreto de prisão
Direito civil - abrangência dos alimentos provisórios
Estatuto do Idoso
Atraso injustificado em partilhar bens comuns autoriza concessão de alimentos transitórios
Neta terá que devolver pensão recebida após a morte da avó
Dívida alimentícia
Fixar alimentos anos após o divórcio gera insegurança jurídica
Dívidas contraídas por ex-marido após separação não impedem alimentos
Juiz determina inclusão de devedor de alimentos no SPC e Serasa
Pensão alimentícia pode ser exigida judicialmente por apenas um dos credores
Notícias
Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido
22/04/2025 13:51Processo Familiar
Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido
Mário Luiz Delgado
20 de abril de 2025, 8h00
Os bens recebidos em antecipação da herança necessária (legítima), nos moldes do artigo 544 do CC [6], quando “conferidos” pelo herdeiro após a abertura da sucessão, NÃO...
10 informações jurídicas essenciais acerca do inventário
22/04/2025 13:0610 informações jurídicas essenciais acerca do inventário
Amanda Fonseca Perrut
No presente artigo, abordamos pontos cruciais sobre inventário, como prazo, multas e recolhimento de tributos, dentre outros.
segunda-feira, 21 de abril de 2025
Atualizado em 17 de abril de 2025 14:23
De modo a auxiliar...
Partilha testamentária como meio eficaz de planejamento sucessório
17/04/2025 14:34Partilha testamentária como meio eficaz de planejamento sucessório
Amanda Fonseca Perrut
A indicação de bens específicos pelo testador a determinado herdeiro é possível e evita eventuais disputas sucessórias.
quinta-feira, 17 de abril de 2025
Atualizado às 09:11
É juridicamente possível atribuir...
Pesquisa Pronta destaca prejudicialidade entre ações possessórias e de usucapião sobre o mesmo imóvel
15/04/2025 12:52
JURISPRUDÊNCIA
14/04/2025 07:35
Pesquisa Pronta destaca prejudicialidade entre ações possessórias e de usucapião sobre o mesmo imóvel
A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com...
Bens e direitos digitais, além da herança, são essenciais na reforma do Código Civil
14/04/2025 13:25Constituição do cidadão
Bens e direitos digitais, além da herança, são essenciais na reforma do Código Civil
Sérgio Rodas
14 de abril de 2025, 7h48
“O falecido não deixa senha, não nomeia administrador. E nós, juízes, temos o dever de entregar todos os bens aos herdeiros. Mas e quando esses bens...
Divórcio liminar?
10/04/2025 12:50Opinião
Divórcio liminar?
Daniela Bermudes Lino
Raul Cézar de Albuquerque
9 de abril de 2025, 17h13
Enquanto isso, nos parece mais adequada a solução amplamente utilizada em Varas de Família e ratificada em algumas decisões de tribunais: decretar o divórcio na primeira audiência do processo, com...
