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Palavra-chave: alimentos
Desperdício de alimentos causa prejuízos anuais de US$ 750 bi
Terceira Turma concede prisão domiciliar a avó devedora de alimentos
Jurisprudência mineira - Processual civil - Família - Ação de reconhecimento e dissolução de união estável
MP pode ajuizar ação de alimentos em benefício de menor mesmo sem omissão da mãe
Alimentos podem ser cobrados em cumprimento de sentença, sem processo executivo próprio
Quarta Turma admite fixação de alimentos compensatórios para ex-cônjuge
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Jovem desiste de parte do crédito alimentar para evitar a prisão civil do pai
Prisão por pensão alimentícia volta à pauta
Variedade controversa de alimentos transgênicos pode ser liberada
Honorários advocatícios em ação de alimentos não concorrem com crédito do cliente
Impacto financeiro
Pensão alimentícia poderá ser corrigida pelo INPC
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"Põe no Rótulo"
Jurisprudência do STJ - Direito Civil - Obrigação de prestar alimentos
Meio eficaz
Possibilidade de prisão garante eficácia de alimentos transitórios fixados até partilha de bens
Pai registral é quem deve prover alimentos
Mãe não consegue invalidar acordo entre pai e filho que extinguiu execução de alimentos
Jurisprudência mineira - Agravo instrumento - Ação de divórcio - Alimentos provisórios - Cônjuge-virago
MP é parte legítima para ajuizar ação de alimentos em favor de menores
Direito Processual Civil - Legitimidade do Ministério Público para ajuizar ação de alimentos em proveito de criança ou adolescente
STJ permite adjudicação de direitos hereditários do devedor de alimentos
Acordos de alimentos no MP têm mesma validade que em cartórios
Filho maior civilmente incapaz continua recebendo pensão alimentícia
Alimentos provisórios são devidos até a sentença que os reduziu ou cassou
Ex nunc
TJPB obriga pai de registro a manter alimentos provisórios em favor de menor
Notícias
Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido
22/04/2025 13:51Processo Familiar
Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido
Mário Luiz Delgado
20 de abril de 2025, 8h00
Os bens recebidos em antecipação da herança necessária (legítima), nos moldes do artigo 544 do CC [6], quando “conferidos” pelo herdeiro após a abertura da sucessão, NÃO...
10 informações jurídicas essenciais acerca do inventário
22/04/2025 13:0610 informações jurídicas essenciais acerca do inventário
Amanda Fonseca Perrut
No presente artigo, abordamos pontos cruciais sobre inventário, como prazo, multas e recolhimento de tributos, dentre outros.
segunda-feira, 21 de abril de 2025
Atualizado em 17 de abril de 2025 14:23
De modo a auxiliar...
Partilha testamentária como meio eficaz de planejamento sucessório
17/04/2025 14:34Partilha testamentária como meio eficaz de planejamento sucessório
Amanda Fonseca Perrut
A indicação de bens específicos pelo testador a determinado herdeiro é possível e evita eventuais disputas sucessórias.
quinta-feira, 17 de abril de 2025
Atualizado às 09:11
É juridicamente possível atribuir...
Pesquisa Pronta destaca prejudicialidade entre ações possessórias e de usucapião sobre o mesmo imóvel
15/04/2025 12:52
JURISPRUDÊNCIA
14/04/2025 07:35
Pesquisa Pronta destaca prejudicialidade entre ações possessórias e de usucapião sobre o mesmo imóvel
A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com...
Bens e direitos digitais, além da herança, são essenciais na reforma do Código Civil
14/04/2025 13:25Constituição do cidadão
Bens e direitos digitais, além da herança, são essenciais na reforma do Código Civil
Sérgio Rodas
14 de abril de 2025, 7h48
“O falecido não deixa senha, não nomeia administrador. E nós, juízes, temos o dever de entregar todos os bens aos herdeiros. Mas e quando esses bens...
Divórcio liminar?
10/04/2025 12:50Opinião
Divórcio liminar?
Daniela Bermudes Lino
Raul Cézar de Albuquerque
9 de abril de 2025, 17h13
Enquanto isso, nos parece mais adequada a solução amplamente utilizada em Varas de Família e ratificada em algumas decisões de tribunais: decretar o divórcio na primeira audiência do processo, com...
