Palavra-chave: alimentos
Desperdício de alimentos causa prejuízos anuais de US$ 750 bi
Terceira Turma concede prisão domiciliar a avó devedora de alimentos
Jurisprudência mineira - Processual civil - Família - Ação de reconhecimento e dissolução de união estável
MP pode ajuizar ação de alimentos em benefício de menor mesmo sem omissão da mãe
Alimentos podem ser cobrados em cumprimento de sentença, sem processo executivo próprio
Quarta Turma admite fixação de alimentos compensatórios para ex-cônjuge
Quarta Turma admite fixação de alimentos compensatórios para ex-cônjuge
Jovem desiste de parte do crédito alimentar para evitar a prisão civil do pai
Prisão por pensão alimentícia volta à pauta
Variedade controversa de alimentos transgênicos pode ser liberada
Honorários advocatícios em ação de alimentos não concorrem com crédito do cliente
Impacto financeiro
Pensão alimentícia poderá ser corrigida pelo INPC
Pensão alimentícia poderá ser corrigida pelo INPC
"Põe no Rótulo"
Jurisprudência do STJ - Direito Civil - Obrigação de prestar alimentos
Meio eficaz
Possibilidade de prisão garante eficácia de alimentos transitórios fixados até partilha de bens
Pai registral é quem deve prover alimentos
Mãe não consegue invalidar acordo entre pai e filho que extinguiu execução de alimentos
Jurisprudência mineira - Agravo instrumento - Ação de divórcio - Alimentos provisórios - Cônjuge-virago
MP é parte legítima para ajuizar ação de alimentos em favor de menores
Direito Processual Civil - Legitimidade do Ministério Público para ajuizar ação de alimentos em proveito de criança ou adolescente
STJ permite adjudicação de direitos hereditários do devedor de alimentos
Acordos de alimentos no MP têm mesma validade que em cartórios
Filho maior civilmente incapaz continua recebendo pensão alimentícia
Alimentos provisórios são devidos até a sentença que os reduziu ou cassou
Ex nunc
TJPB obriga pai de registro a manter alimentos provisórios em favor de menor
Notícias
Extrajudicialização dá cara nova aos cartórios e reduz carga do Judiciário
12/09/2024 12:13quarta-feira, 11 de setembro de 2024
Extrajudicialização dá cara nova aos cartórios e reduz carga do Judiciário
A velha previsão do fim dos cartórios no Brasil, amparada pelo apelo à desburocratização, tem dado lugar a uma tendência no sentido oposto, impulsionada pela necessidade de reduzir o...
Com quantos contratos se faz uma família? Novos rumos para uma reforma do Código Civil
11/09/2024 12:59Opinião
Com quantos contratos se faz uma família? Novos rumos para uma reforma do Código Civil
Bruna Lyra Duque
11 de setembro de 2024, 7h18
Imagine, por exemplo, um casal que decida viver junto, mas que deseja garantir a proteção jurídica de seus bens, durante um período previamente indicado no...
STJ vai estabelecer formalidades necessárias para leilão extrajudicial
11/09/2024 12:23STJ vai estabelecer formalidades necessárias para leilão extrajudicial
É possível anular um leilão extrajudicial e desfazer o negócio entre arrematante e instituição financeira pelo fato de o edital desrespeitar os requisitos exigidos para o leilão judicial?
A questão está nas mãos da 3ª Turma do...
TJSP nega pedido de pai para desconstituição de paternidade e anulação de registro
11/09/2024 12:16TJSP nega pedido de pai para desconstituição de paternidade e anulação de registro
08/09/2024
Reconhecida relação socioafetiva.
A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de homem para a desconstituição de paternidade e retirada de seu nome do registro de...
Observância da cláusula de indenização por infidelidade no pacto antenupcial
09/09/2024 12:59Opinião
Observância da cláusula de indenização por infidelidade no pacto antenupcial
Fabrício Franklin
8 de setembro de 2024, 6h33
Nessa linha de raciocínio, no ano de 2018, o plenário do CNJ decidiu que os cartórios extrajudiciais estariam proibidos de realizar a celebração de pacto de...
Do contrato de namoro à cláusula penal nos pactos familiares: Notas sobre situações existenciais com repercussões patrimoniais*
09/09/2024 12:03Do contrato de namoro à cláusula penal nos pactos familiares: Notas sobre situações existenciais com repercussões patrimoniais*
Jeniffer Gomes da Silva
segunda-feira, 9 de setembro de 2024
Atualizado em 6 de setembro de 2024 12:32
O namoro costumava ser apenas uma etapa anterior ao noivado e ao...