Palavra-chave: aluguel
A penhora do salário para quitação de aluguéis residenciais
Por uso exclusivo de imóvel, homem deverá pagar aluguel à ex-esposa
Homem que mora em imóvel do casal deve pagar aluguel de ex-mulher
Artigo – Conjur – O coronavírus e o “quase” dever de renegociar”
Com renda fixa em baixa, comprar imóvel começa a se tornar vantagem
Decisão sobre aluguel mostra avanços dos direitos humanos das mulheres
Decisões da 2ª instância reduzem aluguéis de empresas em até 50% durante 60 dias
Uso exclusivo de imóvel por herdeiro sem a concordância dos demais gera obrigação de pagamento de aluguel
Saisine: Deve ser cobrado aluguel caso um dos Herdeiros ocupe o imóvel sozinho?
Aluguel a terceiros não afasta impenhorabilidade de único imóvel da família
Divórcio: você sabia que é possível cobrar aluguel do ex-cônjuge que ficar no imóvel?
TJ-SP – Usufruto de imóvel exercido conjuntamente por duas ou mais pessoas não se extingue com a morte de apenas um dos usufrutuários
Decisão determina que inquilinos passem a morar na casa da locadora sem pagar aluguel
Prescrição de ressarcimento por reformas começa com rescisão do aluguel, diz STJ
Termo inicial de indenização por uso de imóvel deve ser a data da citação
Herdeiros que utilizam imóvel devem pagar aluguel à irmã, decide Justiça
Fundo garantidor para inadimplência de inquilino é retrocesso, dizem advogados
Ex-mulher deve pagar aluguel por permanecer em imóvel comum após divórcio
STJ: Bem de família oferecido como caução em contrato de aluguel é impenhorável
Para Terceira Turma, direito real de habitação não admite extinção de condomínio nem cobrança de aluguel
Direito real de habitação não admite extinção de condomínio nem cobrança de aluguel
Viúva que contrai novo casamento perde direito de habitação em imóvel do cônjuge
Companheira tem direito à divisão dos aluguéis de imóvel exclusivo do falecido apenas até a data do óbito
Parte que desistiu da compra de terreno sem edificação não precisa pagar taxa de ocupação ao vendedor
Ex-marido que mora com a filha no imóvel comum não é obrigado a pagar aluguéis à ex-mulher
Possuidor não está isento de pagar pelo uso do imóvel enquanto exerce direito de retenção por benfeitorias
Juiz autoriza penhora de aluguéis para quitar dívida
Lei de Locação regula cláusulas sobre aluguel em contratos que incluem pactos de outra natureza
Bolsonaro veta PL que suspendia despejo durante a pandemia
Notícias
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
21/11/2024 08:53REQUISITO FUNDAMENTAL
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
20 de novembro de 2024, 21h30
Ao analisar o caso, o relator, desembargador Fábio José Bittencourt Araújo, acolheu o argumento de que a procuração não tinha assinatura a rogo.
Confira em Consultor...
Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
19/11/2024 12:22Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
Hainer Ribeiro
O CC regula cláusulas restritivas como inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade, protegendo bens doados e limitando sua alienação.
terça-feira, 19 de novembro de 2024
Atualizado em 18 de novembro de 2024 13:34
Cláusulas...
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18/11/2024 13:08TEM QUE AVISAR
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18 de novembro de 2024, 12h31
O magistrado ainda apontou que não havia nenhum documento que demonstrasse que o credor tentou promover a intimação pessoal do recorrente por meio dos Correios, com aviso de...
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
12/11/2024 10:39SEM APONTAR O DEDO
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
João Ozorio de Melo
12 de novembro de 2024, 10h30
De acordo com o tribunal de Massachussets, algumas cortes declararam que atribuir a culpa a quem rompe um noivado está em desacordo com o...
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
11/11/2024 14:21Trabalho
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
Texto foi proposto pela deputada Erika Hilton e depende do apoio de 171 parlamentares para ser analisada no Congresso.
Da Redação
segunda-feira, 11 de novembro de 2024
Atualizado às 12:07
Uma PEC - proposta de emenda à constituição...
Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado?
11/11/2024 13:46
Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado?
A incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) em heranças e doações que envolvam doadores e bens de propriedade de de cujus no exterior tem sido objeto de intensos debates no Brasil.
Em 2021, em sede do...
