Palavra-chave: aluno
Nota dos alunos da rede pública sobe 11 pontos no Enem de 2009 para 2010
Cobrança integral de mensalidade é abusiva
Ensino fundamental público poderá ser em tempo integral
Aluno tem o direito de realizar todos os atos da vida acadêmica
Maltratar aluno permite demissão por justa causa
Presença de aluno com necessidades especiais é privilégio para a escola
Projeto obriga escola a informar MP sobre aluno sem pai definido
Decreto regulamenta programa Um Computador por Aluno
Aluno com alto índice de aproveitamento escolar ganha direito de efetivar matrícula
Suspensão indevida
Escola privada pode recusar matrícula de aluno deficiente
Aluno com excepcional desempenho pode encurtar duração dos estudos
Indeferimento de estágio a aluno por débito de uma disciplina fere o princípio da razoabilidade
TRABALHO REMUNERADO COMO ALUNO-APRENDIZ É RECONHECIDO PARA APOSENTADORIA
Aprovada mudança no cálculo do custo-aluno da rede escolar pública
Aluno de universidade pública poderá prestar serviço obrigatório
Tempo na escola poderá aumentar
Comissão aprova inscrição gratuita em vestibular para alunos de escola pública
Aluno de ensino superior a distância poderá ter acesso ao Fies
Educação básica poderá ocorrer em casa
Comissão aprova projeto que beneficia aluno com distúrbio
Presidente deve sancionar cota em universidade para aluno de escola pública
Comissão aprova vestibular gratuito para aluno de escola pública
Projeto permite ingresso de aluno em universidade sem concluir ensino médio
Educadores divergem sobre projeto que pune aluno
Projeto determina o afastamento do aluno infrator
A valorização do professor passa também pela valorização do aluno
Aprovação automática nas escolas pode deixar de existir
Educação a distância cresce 17,6% em 2017; maior salto desde 2008
Notícias
Por um processo civil justo
23/07/2012 12:58
Por um processo civil justo
(20.07.12)
Por José Jácomo Gimenes,
professor da Universidade Estadual de Maringá e juiz federal,
e Marcos César Romeira Moraes,
juiz federal.
O advogado é pago duas vezes na nova lei, pelo vencido e pelo cliente. O vencedor ficaria sem indenização pelos...
Aceitação implícita do advogado não anula processo
23/07/2012 12:46
Decisão
Aceitação implícita do advogado não anula processo
22/7/2012
A 2ª turma do TRT da 10ª região indeferiu pedido de nulidade do processo feito por uma empresa de serviços hospitalares segundo o qual houve publicações no processo feitas em nome de advogado diverso do apresentado na...
Caso de família
23/07/2012 09:10
Caso de família: Câmara nega vínculo empregatício entre enteado e padrasto
23 de julho de 2012 00:35
Na Justiça do Trabalho, o enteado afirmou que tinha trabalhado para o padrasto por três anos, mais precisamente de fevereiro de 2006 a janeiro de 2009, desempenhando as funções de...
Seguradoras são responsáveis pelas oficinas credenciadas
23/07/2012 09:04
Seguradoras são responsáveis pelas oficinas credenciadas
21/07/2012
Por ser mais do que uma simples gentileza ou comodidade, o STJ reconheceu, em julgamento realizado recentemente, que as seguradoras de veículos são responsáveis pela inexecução ou execução defeituosa dos serviços prestados...
Réu em investigação de paternidade não consegue suspender realização de exame de DNA
23/07/2012 08:52
23/07/2012 - 08h51
DECISÃO
Réu em investigação de paternidade não consegue suspender realização de exame de DNA
Um homem que responde a ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos não obteve sucesso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao pedir que a produção de exame de DNA...
As soluções do STJ para uma Justiça mais célere
23/07/2012 08:50
22/07/2012 - 08h00
ESPECIAL
As soluções do STJ para uma Justiça mais célere
Problemas cartorários, excessos recursais, formalismo na conduta dos magistrados, burocracia, prolixidade das decisões. Inúmeros fatores são apontados como entraves para que os processos não sejam julgados em um...